7.201 resultados encontrados para juiz convocado silva neto - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
INTERESSADO(A) REMETENTE : CALCADOS EBER LTDA : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE FRANCA Sec Jud SP DESPACHO Tratando-se de feito adiado do Juiz Convocado Silva Neto, intimem-se as partes de que o julgamento do mesmo se dará na sessão de 28 de Maio de 2015 a partir das 14 horas. São Paulo, 19 de maio de 2015. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030686-81.2003.4.03.6100/SP 2003.61.00.030686-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembar
NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000341-15.2006.4.03.6105/SP 2006.61.05.000341-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR FUNDIAL IND/ E COM/ LTDA SP083984 JAIR RATEIRO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00003411520064036105 3 Vr CAMPINAS/SP DESPACHO Tratando-se de feito adiado do Juiz Convocado Silva Neto, intimem-se as partes de qu
Tratando-se de feito adiado pelo Juiz convocado Silva Neto intimem-se as partes de que o julgamento do mesmo se dará na sessão de 23 de abril de 2015, a partir das 14:00 horas. São Paulo, 13 de abril de 2015. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034129-36.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.034129-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR JAKKO TECNICA E INDL/ LTDA SP158612 SERGIO LUIZ VENDRAMINI
“De início, assevero que o regime do PIS e da COFINS não tem correlação com a não-cumulatividade inerente ao ICMS, pois, quanto a este último tributo, a própria Constituição Federal prevê a possibilidade de compensação com o montante cobrado nas operações anteriores, arts. 153, § 3º, II, e 155, II, § 2º, I. (Ap 00087017520114036100, JUIZ CONVOCADO SILVA NETO, TRF3 - ” TERCEIRA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:22/01/2018 ..FONTE_REPUBLICACAO:.). Portanto, depreende-se que a
se recompensar seu patrono, ante a energia processual despendida, no bojo do feito. 4. A fixação de honorários advocatícios está pautada no princípio da causalidade (Recurso Repetitivo nº 1111002), assim quem deu causa à ação suportará os ônus sucumbenciais. 5. Extrai-se que a remissão autorizadora do cancelamento da dívida do contribuinte foi prevista pela MP 449/2009, fls. 272, sendo que a presente ação foi ajuizada no ano 2006, fls. 02, portanto não se há de falar em causali
administrativas atinentes à autuação, cumprida restou a legalidade dos atos administrativos, na apuração fiscal da omissão em tela. 6. Manutenção da r. sentença lavrada, improvendo-se ao apelo. 7. Improvimento à apelação. (AC 05065692919944036182, JUIZ CONVOCADO SILVA NETO, TRF3 - JUDICIÁRIO EM DIA - TURMA C, e-DJF3 Judicial 1 DATA:24/01/2011 PÁGINA: 591).Portanto, a parte embargante não provou o alegado na inicial, não apresentando nenhum dos documentos que ensejassem o afastame
se recompensar seu patrono, ante a energia processual despendida, no bojo do feito. 4. A fixação de honorários advocatícios está pautada no princípio da causalidade (Recurso Repetitivo nº 1111002), assim quem deu causa à ação suportará os ônus sucumbenciais. 5. Extrai-se que a remissão autorizadora do cancelamento da dívida do contribuinte foi prevista pela MP 449/2009, fls. 272, sendo que a presente ação foi ajuizada no ano 2006, fls. 02, portanto não se há de falar em causali
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002572-62.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE: JUCELIO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE:ANA ELISA MOSCHEN - ES15429-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Johonsom di Salvo, Relator: A decisão impugnada foi fundamentada na conclusão do laudo médico pericial elaborado por expert nomeado pelo Juízo a quo; no acervo probatório carreado aos
Sustenta, ainda, que o acolhimento da Exceção de Pré-Executividade apresentada implicará na suspensão a execução até o trânsito em julgado da ação anulatória n. 62523-09.2016.401.3400 e que a apresentação da garantia nesse momento lhe acarretará gravame desnecessário. Conheço dos embargos dada sua tempestividade. De início, cumpre observar que não se vislumbra qualquer óbice para a apreciação de embargos de declaração por magistrado que não o prolator da decisão judicia
(TRF 3ª Região, TERCEIRA TURMA, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 5002169-95.2018.4.03.6183, Rel. Desembargador Federal CECILIA MARIA PIEDRA MARCONDES, julgado em 25/03/2019, Intimação via sistema DATA: 26/03/2019) Passo ao exame do mérito. Submetida a autora à perícia médica designada em primeiro grau de jurisdição, o expert nomeado pelo Juízo concluiu que as deficiências físicas apresentadas pela periciada são compatíveis com o espectro da síndrome da talidomida e que, segundo relat