966 resultados encontrados para juiz de determinar - data: 31/07/2025
Página 1 de 97
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE PERDAS E DANOS E LUCROS CESSANTES. BUSCA PELA “MELHOR VERDADE POSSÍVEL”. NECESSIDADE DE AMPLA PRODUÇÃO PROBATÓRIA. ART. 130 DO CPC. DEVER DO JUIZ DE DETERMINAR, DE OFÍCIO, A PRODUÇÃO DE PROVAS NECESSÁRIAS À JUSTA SOLUÇÃO DA LIDE. AUSÊNCIA DE PRODUÇÃO DE PROVA ESSENCIAL PARA DESVENDAR A V
2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 352 Inconformado, o reclamante interpôs recurso ordinário, em Id 909a297. Ementa A recorrida apresentou contrarrazões em Id 29953d7. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL. A APLICAÇÃO SUPLETIVA DO CPC AO PROCESSO DO TRABALHO FAZ COM QUE PERSISTA O Fundamentação DEVER DO JUIZ DE DETERMINAR A EMENDA DE PETIÇÃO INICIAL INCOMPLETA TAL COMO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 NR.PROCESSO: 0097925.15.2014.8.09.0087 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES À JUSTA SOLUÇÃO DA LIDE. DEVER DO JUIZ DE DETERMINAR, DE OFÍCIO, A PRODUÇÃO DAS PROVAS NECESSÁRIAS. 1 – Encontrando-se o acervo probatório insuficientemente instruído, notadamente pela dúv
2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4133 RAFAEL ROCHA DOS SANTOS Despacho Processo Nº RTSum-0012247-92.2015.5.03.0029 AUTOR IVALDO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO IVALDO BATISTA DE OLIVEIRA(OAB: 105891/MG) RÉU ROMARIO ELIAS DE CARVALHO ME RÉU ROMARIO ELIAS DE CARVALHO TERCEIRO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE INTERESSADO MINAS GERAIS Intimado(s)/Citado(s): - IVALDO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO
3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7302b8d proferido nos autos. A correspondência encaminhada à médica Daiane Saldanha de Avila fora entregue no dia 25-10-2021,conforme certidão de Id. dcbc52a, não havendo apresentado o inteiro teor dos prontuários de PER
2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2089 citação o executado será instado a cumprir 'a decisão ou acordo no Em razão do decréscimo, arbitro no valor à condenação, no importe prazo, pelo modo e sob as cominações estabelecidas'. Apelo a que de R$8.000,00, sobre o qual incidem custas pela reclamada, no se nega provimento" (TRT 18, ROPS 0011229-31.2014.5.18.0101, montante de R$160,00, já recolhidas.
3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 5380 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS autos em epígrafe que lhes move o MAYCON WILLIAN DA SILVA De acordo com oparágrafo 2º do artigo 896 da Consolidação das CRUZ, vêm, por intermédio de seus procuradores, respeitosamente Leis do Trabalho, o recurso de revista interposto na fase de perante Vossa Excelência, protesta pela produção de todos os execução somente tem cabi
Edição nº 47/2012 Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 Art. 782. Não dispondo a lei de modo diverso, o juiz determinará os atos executivos, e o oficial de justiça os cumprirá. (…) § 3º. A requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes. NR.PROCESSO: 5127787.37.2019.8.09.0000 Malgrado exista a possibilidade de inscrição do nome do devedor no cadastro de ma
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra NR.PROCESSO: 5127787.37.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5127787.37.2019.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO : CHARLES ESTEVES PEREIRA RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA EMENTA: AGRAVO DE INS