Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 PROTOCOLO NR. : 386299-50.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2209 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : BERNARDO MONTEIRO DE OLIVEIRA INDICIADO : ADRIANO MOURA DIAS ADV IND : 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA DESPACHO : AUTOS: 201403862995 SENTENCA TRATA-SE DE PROCESSO EM QUE ADRIANO MOURA DIAS RESPONDE PELO CRIME DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PE NAL. NA DATA DE 10/09/2017

Seção II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 LAVROU-SE, O PRESENTE TERMO. EU _______,(CARLOS EDUARDO NUNES - A SSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. _______________ ___________________________________________ ALEXANDRE BIZZOTTO -J UIZ DE DIREITO - ________________________________________________ __________ DR. JOSE HUMBERTO NUNES NOGUEIRA PROMOTOR DE JUSTICA _ ____________________________________________

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 VITIMA : SILVANA BALBO TONIOL ARTHUR ALDEMARO PECCIOLI NETO ADV ACUS : 7055 GO - JAIDES DOS SANTOS COIMBRA DESPACHO : AUTOS: 201603672618 DESPACHO INTIME-SE AS VITIMAS SILVANA BALBO T ONIOL E ARTHUR ALDEMARO PECCIOLI NETO POR EDITAL PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA COMPARECEREM EM JUIZO A FIM DE RESGATAREM OS BENS APREENDIDOS MEDIANTE COMPROVACAO DE PROPRIEDADE, SOB

Seção II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 DAMENTO NO ARTIGO 89, 5. DA LEI 9.099/95 EM RELACAO A LADI MARTIN S DE FIGUEIREDO. P.R.I. APOS, CUMPRA-SE AS DILIGENCIAS CARTORARIA S E ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA-GO, 03 DE DEZEMBRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 409755-29.2014.8.09.0175 2223 ACAO PENAL LARISSA

Seção II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 A DE SOUSA RESPONDE PELO CRIME DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11343/ 06.. NA DATA DE 04/05/2016 FOI REALIZADO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AS FOLHAS 62, COM A ACOLHIMENTO DE PROPOSTA DO MINIST ERIO PUBLICO, TENDO O PROCESSO SIDO SUSPENSO POR 02 ANOS. NA DATA DE 04/05/2018 EXPIROU-SE O PRAZO DE CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CON DICIONAL DO PROCESSO, TENDO EM VISTA QUE NAO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1838 para o recolhimento do referido valor, o juiz deve extinguir o processo sem apreciar o mérito, determinando o cancelamento de sua distribuição. Registre-se, ainda, que a falta de preparo significa ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, ensejando, de pronto, a extinção do mesmo sem resolução do mérito, ex vi,

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 HOUVESSE QUALQUER PERCEPCAO DA FALT A DE CUMPRIMENTO DO ACORDO A INTERPRETACAO DO ARTIGO 89, 5 DA L EI 9 099/95 INDICA QUE SE HOUVE A PASSAGEM DO LAPSO TEMPORAL SEM REVOGACAO O JUIZ DEVE EXTINGUIR A PUNIBILIDADE JA SE PASSARAM QU ASE 02 ANOS SEM A REVOGACAO NESTE SENTIDO, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DOS FATOS COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5 DA LEI 9 099/95 EM RELAC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1836 Em sede de agravo de instrumento, manteve-se o indeferimento da gratuidade da justiça, mas concedeu-se ao autor o parcelamento das custas judiciais, determinando-se o recolhimento da primeira parcela em 15 dias. O prazo de 15 dias transcorreu sem o recolhimento das custas judiciais. É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. O Código de Processo Civil prevê o dever de prep

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1840 Em sede de agravo de instrumento, manteve-se o indeferimento da gratuidade da justiça, mas concedeu-se ao autor o parcelamento das custas judiciais, determinando-se o recolhimento da primeira parcela em 15 dias. O prazo de 15 dias transcorreu sem o recolhimento das custas judiciais. É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. O Código de Processo Civil prevê o dever de prep

Judiciário ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1713/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 893 LUIZ ROBERTO DA SILVA(OAB: 299467) ATENTO BRASIL S/A Trata-se de reclamatória ajuizada por RECLAMANTE: AGATHA REGINA VIEIRA DOS SANTOS em face de: RECLAMADO: ATENTO BRASIL S/A. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Em análise junto ao PJE, restou constatada que a reclamante Justiça do Trabalho - 2ª Região ajuizou outras duas ações (1000257-39.2014.5.02.071