Seção III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 S, DESTE CODIGO, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QU ANDO VERIFICAR: I - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO; II - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDEN TE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III - QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU . IV - EXTIN TA A PUNIBILIDADE DO AGENTE NR. PROTOCOLO

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 1013/2015 1ART. 397. APOS O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 396A, E PARAGRAFOS, DESTE CODIGO, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENT E O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO; II - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDA DE; III - QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NA

Seção III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO E DEFESA. - REQUISI TEM-SE E EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO FOR. CIDADE OC IDENTAL/GO, 14 DE JANEIRO DE 2015. ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA D E DIREITO 1ART. 397. APOS O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 396-A , E PARAGRAFOS, DESTE CODIGO, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I - A EXISTE

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 RT. 396-A, E PARAGRAFOS, DESTE CODIGO, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUM ARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO; II - A EXISTENCIA MANIF ESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPU TABILIDADE; III - QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU . IV - EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AG

Seção III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 DA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO E DEFESAS. REQUISITEM-SE E EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO FOR. CU MPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL/GO, 28 DE ABRIL DE 2015. ANDRE COSTA JU CA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DEC. 1013/2015 1ART. 397. APOS O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 396-A, E PARAGRAFOS, DESTE COD IGO, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 NTO PARA O DIA 03/08/2016, AS 16:30H. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUB LICO, O DEFENSOR NOMEADO, O REU E A TESTEMUNHA DE ACUSACAO (VITIM A). CASO NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA. SANTA HELENA DE GOIAS, 27 DE JUNHO DE 2016. ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA DE DIREI TO 1ART. 397. APOS O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 396-A, E PAR AGRAFOS, DESTE CODIGO, O JUIZ DEVERA ABSOLVE

Seção III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 TO 1ART. 397. APOS O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 396-A, E PAR AGRAFOS, DESTE CODIGO, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUS ADO QUANDO VERIFICAR: I - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDE NTE DA ILICITUDE DO FATO; II - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EX CLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III - QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CO

Seção III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 TEM-SE E EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO FOR. CIDADE OC IDENTAL/GO, 29 DE OUTUBRO DE 2014. ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA D E DIREITO 1ART. 397. APOS O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 396-A , E PARAGRAFOS, DESTE CODIGO, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO; II - A EX

Seção III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 , E PARAGRAFOS, DESTE CODIGO, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO; II - A EXISTENCIA MANIFESTA DE C AUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDAD E; III - QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU . IV - EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE N

Seção III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 NR. PROTOCOLO : 198168-27.2014.8.09.0164 AUTOS NR. : 505 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VANDERLEI FERREIRA PINTO ACUSADO : GILVAN FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 27379 GO - MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201401981687 DESPACHO DIANTE DA APRESENTACAO DE RES POSTA A ACUSACAO PELA DEFESA DO ACUSADO A FL. 67, OBSERVO QUE NAO ENCONTRAM-SE PRESENTES QUA