49 resultados encontrados para juiz devera fundamentad - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 O 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA-GO, 27 DE JANEIRO DE 2 017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 332608-53.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3357 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THAYNARA DA SILVA ACUSADO : WENES OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS 201603326086 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE WENES OLIVEIRA DOS SANTOS PELA SUPOSTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PROTOCOLO NR. : 456702-81.2014.8.09.0001 AUTOS NR. : 543 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO ALVES DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N : 201404567024 DECISAO MARCIO ALVES DOS SANTOS, JA QUALIF ICADO, FOI AUTUADO EM FLAGRANTE NO DIA 08/12/2014 PELA SUPOSTA PR ATICA DE EMBRIGUEZ AO VOLANTE, PREVISTO NO ART. 306, DO CTB, CUJA PENA MAXIMA E DE 03 ANOS DE DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 UL EMILIO GARCIA FERNANDEZ. EXTRAI-SE NO ENTANTO, QUE TRATAM-SE D E COMARCAS CONTIGUAS, SENDO PORTANTO, DESNECESSARIA A EXPEDICAO D E CARTA PRECATORIA CRIMINAL, NOS TERMO DO PROVIMENTO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. DIANTE DESTE FATO, PROMO VA-SE A IMEDIATA DEVOLUCAO DA PRESENTE PRECATORIA, COM AS DEVIDAS HOMENAGENS DE ESTILO. PROVIDENCIE-SE O QU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 A 17/10/2025, REGISTRANDO-O NO BNMP, DEVENDO SER ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM E POSTERIORMENTE PARA A CASA DE PR ISAO PROVISORIA. ENVIAR, POR FAX OU E-MAIL, UMA COPIA DO MANDADO PARA A CAP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 9 DE N OVEMBRO DE 2.015. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 417277-73.201
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 OSSUI FILHOS, MAS QUE RESIDEM COM A MAE. INCIDENCIA PENAL: ARTIGO S 147, 307, 330 E 331, DO CODIGO PENAL. INDAGADO(A) SE SOFREU AGR ESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO: RICARDO: RESPONDEU QUE SIM; QU E RECEBEU ALGUNS TAPAS POR PARTES DOS POLICIAIS MILITARES. FIDELI S: RESPONDEU QUE SIM; QUE TAMBEM FOI AGREDIDO PELOS POLICIAIS NO MOMENTO DA ABORDAGEM. INDAGADO(A) SE FAZ US
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 PROTOCOLO NR. : 227645-90.2017.8.09.0164 AUTOS NR. : 832 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALAN ALVES GOMES VITIMA : JOSINO RODRIGUES DE ARAUJO DESPACHO : DE SPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 19/09/2017, AS 17:00 HORAS. REQUISITE-SE O PRESO. INTIMEM-SE. DOU AO PRESENTE D ESPACHO FORCA DE OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA C GJGO. PROTOCOLO NR. :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 AUTOS NR. : 1672 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : DEIVID NERIS DE OLIVEIRA INDICIADO : HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201800980587 NATUREZA: PRISAO EM FLAGRANTE AUTUADO: HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS DESPACHO VISTOS, ETC. DO COMPULSO DO S AUTOS, VERIFICA-SE QUE O AUTUADO ESTA PRESO EM RAZAO DA PRI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 REU : AE AUTOR : LMR DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZENOVE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 201 9, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CR IMINAL. _______________________ REMETAM-SE OS AUTOS A DERFRVA (DE LEGACIA ESTADUAL DE REPRESSAO A FURTOS E ROUBOS DE VEICULOS AUTOM OTORES) COM O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, VISANDO A CONCLUSAO DA S INVESTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 URTO, ALEM DE OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS POR CRIMES CONTRA O PATR IMONIO INSTAURADOS CONTRA SI, E MESMO ASSIM VOLTOU A SER PRESO EM FLAGRANTE POR CRIMES DE ROUBO, O QUE INDICA QUE SE FOR COLOCADO EM LIBERDADE HAVERA REITERACAO CRIMINOSA, DEMONSTRANDO COMPLETO D ESPREZO PELO ORDENAMENTO JURIDICO, RESTANDO CONFIGURADA, ASSIM, A NECESSIDADE DE SE MANTER AS SUAS CONSTRICOE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 O CONDAO DE, POR SI SOS, DESCONSTITUIR A CUSTODIA ANTECIPADA, CA SO ESTEJAM PRESENTES OUTROS REQUISITOS DE ORDEM OBJETIVA E SUBJET IVA QUE AUTORIZEM A DECRETACAO DA MEDIDA EXTREMA. POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACAT O O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE JOSE WILSON MIRANDA DE OLIVEIRA, ACIMA QUALIFICADO,