10.001 resultados encontrados para juiz federal convocado - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
"Adiado o julgamento, por uma sessão, por indicação do Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA (Relator)." Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais DIVA MALERBI, ROBERTO HADDAD, WALTER DO AMARAL, MARIANINA GALANTE, LUCIA URSAIA (substituída pelo Juiz Federal Convocado SILVIO GEMAQUE), FAUSTO DE SANCTIS (substituído pelo Juiz Federal Convocado HÉLIO NOGUEIRA) e o Juiz Federal Convocado NINO TOLDO." 0002 AR-SP 5516 0082300-53.2007.4.03.0000(200403990254875) 2007.03.00.082300-8
ADV : BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI "A Seção, por maioria, deu provimento aos embargos infringentes do INSS, nos termos do voto do Desembargador Federal PAULO FONTES (Relator). Acompanharam-no, os Juízes Federais Convocados CARLOS FRANCISCO, LEONARDO SAFI, LEONEL FERREIRA, os Desembargadores Federais ROBERTO HADDAD, THEREZINHA CAZERTA, NELSON BERNARDES e MARIANINA GALANTE. Vencidos, o Juiz Federal Convocado HÉLIO NOGUEIRA (Revisor - OS 13/06), os Desembargadores Federais BAPTISTA PEREIRA, SÉ
LEONEL FERREIRA e o Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais DIVA MALERBI (substituída pelo Juiz Federal Convocado LEONEL FERREIRA), MARISA SANTOS (substituída pelo Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI), VERA JUCOVSKY, LUCIA URSAIA, DALDICE SANTANA, FAUSTO DE SANCTIS (substituído pelo Juiz Federal Convocado HÉLIO NOGUEIRA) e o Juiz Federal Convocado SOUZA RIBEIRO." 0031 EI-SP 1544290 0015872-96.2009.4.03.6183 INCID. :10 - EMBARGOS INFRIN
NELSON BERNARDES, WALTER DO AMARAL, PAULO FONTES, os Juízes Federais Convocados HÉLIO NOGUEIR A, CARLOS FRANCISCO, LEONEL FERREIRA e o Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais DIVA MALERBI (substituída pelo Juiz Federal Convocado LEONEL FERREIRA), MARISA SANTOS (substituída pelo Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI), VERA JUCOVSKY, LUCIA URSAIA, DALDICE SANTANA, FAUSTO DE SANCTIS (substituído pelo Juiz Federal Convocado HÉLIO NOGUEIRA)
"A Seção, à unanimidade, rejeitou a preliminar de decadência, e, por maioria, deu provimento aos embargos infringentes do INSS, nos termos do voto do Desembargador Federal PAULO FONTES (Relator). Acompanharam-no, os Juízes Federais Convocados CARLOS FRANCISCO, LEONARDO SAFI, LEONEL FERREIRA, os Desembargadores Federais ROBERTO HADDAD, THEREZINHA CAZERTA, NELSON BERNARDES e MARIANINA GALANTE. Vencidos, o Juiz Federal Convocado HÉLIO NOGUEIRA (Revisor OS 13/06), os Desembargadores Federais B
ADV ADV : : SILLAS COSTA DA SILVA HERMES ARRAIS ALENCAR "A Seção, à unanimidade, rejeitou a preliminar arguida na contestação e julgou procedente o pedido formulado na ação rescisória para desconstituir em parte o v. Acórdão no tocante ao termo inicial do benefício, e, em juízo rescisório, determinou sua fixação na data do óbito do segurado, respeitada a prescrição quinquenal, nos termos do voto do Juiz Federal Convocado SILVIO GEMAQUE (Relator). Votaram, os Desembargadores
ADV : SP131667 RENATA CARUSO LOURENCO DE FREITAS A TERCEIRA SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO DOMINGUES (RELATOR). VOTARAM OS DESEMBARGADORES FEDERAIS ANA PEZARINI E NELSON PORFIRIO, O JUIZ FEDERAL CONVOCADO CLAUDIO SANTOS E OS DESEMBARGADORES FEDERAIS BAPTISTA PEREIRA, SÉRGIO NASCIMENTO, LUIZ STEFANINI, LUCIA URSAIA E FAUSTO DE SANCTIS. AUSENTES JUSTIFICADAMENTE OS DESEMBARGADORES FEDERAIS NEWTON DE LUCCA,
A TERCEIRA SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL ANA PEZARINI (RELATORA). VOTARAM O DESEMBARGADOR FEDERAL NELSON PORFIRIO, O JUIZ FEDERAL CONVOCADO CLAUDIO SANTOS E OS DESEMBARGADORES FEDERAIS BAPTISTA PEREIRA, SÉRGIO NASCIMENTO, LUIZ STEFANINI, LUCIA URSAIA, FAUSTO DE SANCTIS, TORU YAMAMOTO, TÂNIA MARANGONI, DAVID DANTAS, GILBERTO JORDAN E PAULO DOMINGUES. AUSENTES JUSTIFICADAMENTE OS DESEMBARGADORES FEDERAIS NEWTO
INFRINGENTES. AUSENTES, JUSTIFICADAMENTE, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS MÁRCIO MORAES, DIVA MALERBI (SUBSTITUÍDA PELO JUIZ FEDERAL CONVOCADO LEONEL FERREIRA), MARLI FERREIRA, CECÍLIA MARCONDES (SUBSTITUÍDA PELO JUIZ FEDERAL CONVOCADO RUBENS CALIXTO), MAIRAN MAIA (SUBSTITUÍDO PELO JUIZ FEDERAL CONVOCADO HERBERT DE BRUYN), NERY JÚNIOR E CARLOS MUTA (SUBSTITUÍDO PELO JUIZ FEDERAL CONVOCADO ROBERTO JEUKEN) . EI-SP 342768 0027172-14.1989.4.03.6100(8900271725) 96.03.081255-2 INCID. RELATORA EMBTE
A TERCEIRA SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DECIDIU JULGAR PROCEDENTE O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL TORU YAMAMOTO (RELATOR). VOTARAM OS DESEMBARGADORES FEDERAIS TÂNIA MARANGONI, DAVID DANTAS, GILBERTO JORDAN, PAULO DOMINGUES, ANA PEZARINI E NELSON PORFIRIO, O JUIZ FEDERAL CONVOCADO CLAUDIO SANTOS E OS DESEMBARGADORES FEDERAIS BAPTISTA PEREIRA, SÉRGIO NASCIMENTO, LUIZ STEFANINI, LUCIA URSAIA E FAUSTO DE SANCTIS. AUSENTES JUSTIFICADAMENTE OS DESEMBARGA