396 resultados encontrados para juiz federal luiz antônio bonat - data: 23/11/2024
Página 1 de 40
Processos encontrados
APELADO ADVOGADO : JORGE DA ROSA : Janderson de Moura DESPACHO Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte ao autos cópia integral do processo de interdição. Porto Alegre, 18 de julho de 2014. 00010 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0009126-13.2014.404.9999/PR RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO REMETENTE : : : : : : Juiz Federal LUIZ ANTÔNIO BONAT IRACI DOS SANTOS ALVES Maurício Ettori Zaffalão Eliane Gimenez Scoparo Pereira INSTITUTO NACIONAL DO
Após, venham conclusos. Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2018. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014568-23.2015.4.04.9999/PR RELATOR : Juiz Federal LUIZ ANTÔNIO BONAT APELANTE : IZAC ALVES PEREIRA sucessão ADVOGADO : Zaqueu Subtil de Oliveira e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS DECISÃO Não conheço dos embargos de declaração juntados nas fls. 177-179 dos autos, uma vez que não existe qualquer manifestação desta Corte,
: João Fábio Hilário REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS DESPACHO Tendo em vista o julgamento, pelo STF, do Tema nº 810, em 20/09/2017, e o disposto no art. 10 do CPC, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 001112797.2011.4.04.0000/RS RELATOR : Juiz Federal LUIZ ANTÔNIO BONAT EXEQUENTE : MARIA JOSE DE VARGAS
Concluídas as diligências, para as quais estipulo o prazo de 60 dias, com as providências de praxe, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Porto Alegre, 05 de agosto de 2014. 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003421-68.2013.404.9999/RS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS LUIZ GUERINO GHESLA César Augusto Favero e outros DESPACHO Intime-se o INSS para que, no p
AGRAVADO ADVOGADO : ADROALDO SEBASTIAO DA SILVA : Douglas Dall Cortivo dos Santos e outro DESPACHO Postergo a análise do pedido de atribuição de efeito suspensivo ao agravo para o momento posterior à resposta da contraparte. Intimem-se na forma e para os fins legais. Porto Alegre, 18 de julho de 2014. 00007 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003793-07.2014.404.0000/RS RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO : : : : Juiz Federal LUIZ ANTÔNIO BONAT INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procurado
Secretaria da Sexta Turma 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006597-55.2013.404.9999/PR RELATOR : Juiz Federal LUIZ ANTÔNIO BONAT APELANTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : CLAIR RODRIGUES DE ABREU ADVOGADO : Geonir Edvard Fonseca Vincensi DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo improrrogável de 20 dias, traga aos autos documentos de que dispuser, em nome próprio, hábeis a reforçar/constituir início razoável
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 21 de julho de 2015. 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001116-67.2015.4.04.0000/SC RELATOR : Juiz Federal LUIZ ANTÔNIO BONAT AGRAVANTE : MARIZETE TEREZINHA RODRIG
Porto Alegre, 30 de junho de 2015. 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001729-63.2015.4.04.9999/SC RELATOR : Juiz Federal LUIZ ANTÔNIO BONAT APELANTE : ALCIR GONCALVES DA SILVA ADVOGADO : Jose Emilio Bogoni APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO. JUSTIÇA ESTADUAL. ART. 109, I, DA CF. CONFLITO NEGATIVO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 21 de julho de 2015. 00012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001204-08.2015.4.04.0000/PR RELATOR : Juiz Federal LUIZ ANTÔNIO BONAT AGRAVANTE : FATIMA DE JESUS BOLONH
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração do INSS e da parte exequente-embargada, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 22 de julho de 2015. 00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002123-94.2015.4.04.0000/PR RELATOR : Juiz Federal LUIZ ANTÔNIO