Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, decidiu por unanimidade, negar provimento ao recurso da CEF, e dar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto-ementa do Juiz Federal Relator Uilton Reina Cecato. Participaram do julgamento os Juízes Federais Nilce Cristina Petris de Paiva e Alexandre Cassettari. São Paulo, 29 de março de 2016 (data de julgamento) 0000954-11.2015.4.03.6108 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento Excelentíssimos Juízes Federais Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, Márcio Rached Millani e Ricardo Geraldo Rezende Silveira. São Paulo, 23 de agosto de 2017. (data do julgamento). 0013606-29.2016.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301170027 RECORRENTE: CREUZA GOULART DE BARROS (SP162315 - MARCOS RODOLFO MARTINS) RECO

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a Dra. Claudia Hilst Sbizera, dar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais: Claudia Hilst Sbizera, Maíra Felipe Lourenço e Paulo Cezar Neves Junior. São Paulo, 11 de junho de 2015 0010606-86.2014.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301082570 - CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA (SP334459 - ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA GONCALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ré, nos termos do relatório e voto do Juiz Federal Relator Participaram do julgamento os Excelentíssimos Srs. Juízes Federais : Dr. Aroldo José Washington, Dra. Raecler Baldresca e Dra. Tathiane Menezes da Rocha Pinto. São Paulo, 22 de março de 2012. (data do julgamento). 0010878-87.2008.4.03.6303 - - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2012/6301098857 - JOSÉ CARLOS RODRIGUES GUILHERME (SP268785 - FERNANDA MINNITTI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) -IV- ACÓRDÃO V

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federais: Fabio Ivens de Pauli, Fabíola Queiroz de Oliveira e Rodrigo Oliva Monteiro. São Paulo, 9 de abril de 2019 (data do julgamento). 0005524-64.2016.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301084988 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: EMILIO GOBBO (SP100827 - VERA TEIXEIRA BRIGATTO) III – ACÓRDÃO Decide a Décima Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, po

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003864-92.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301073107 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA (SP321391 - DIEGO SCARIOT) III – ACÓRDÃO Decide a Décima Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora e dar parcial provimento ao recurso da parte ré, nos t

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, por unanimidade, exercer juízo de retratação, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento Excelentíssimos Juízes Federais Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, Márcio Rached Millani e Ricardo Geraldo Rezende Silveira. São Paulo, 14 de abril de 2021. 0000550-97.2019.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301047922 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002379-76.2016.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301236804 RECORRENTE: ELIANE DE FATIMA BRAQUEROLI (SP335269 - SAMARA SMEILI, SP314681 - MAURICIO MARQUES POSSI, SP344463 - GABRIELA BOSSOLANI, SP292426 - LEONARDO LUIZ CINTRA VIVEIRO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. 0012920-29.2014.4.03.6100 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301236778 RECORRENTE: ROBSON KLEBER MARQUES (SP238473 - JOSE APARECIDO ALV

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

negar provimento ao recurso da parte ré e dar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Sr. Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Fabio Ivens de Pauli, Luciana Jacó Braga e Rodrigo Oliva Monteiro. São Paulo, 11 de fevereiro de 2021 (data do julgamento). 0002661-61.2019.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301012136 RECORRENTE: ELCI MARIA VIVALDE SEVERINO (SP324926 - JOSE RANIERE SANTOS DE SANTANA) RECORRIDO: CAIXA ECO

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Fabio Ivens de Pauli, Luciana Jacó Braga e Rodrigo Oliva Monteiro. São Paulo, 11 de março de 2021 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, voto por acolher os embargos de declaração, para que o dispositivo passe a ter a seguinte redação: “Visto, relatado e discutido este p