Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ação individual. 156 anulação da dispensa de Marcelo Rang, nos termos do voto do relator; c) por maioria, com o voto de desempate do Julgo procedente os pedidos de obrigação de não fazer elencados DesembargadorAndré Luís Moraes de Oliveira (Presidente), julgar nos tópicos 3.2.1, 3.2.2 e 3.2.3 da inicial." improcedente os pedidos elencados nos tópicos 3.2.1, 3.2

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 136 julgada, sob pena de formação de coisa julgada inconstitucional (vício qualificado de inconstitucionalidade), Juiz Júlio César Bebber. passível de ter sua exigibilidade contestada na fase de execução (CPC, art. 525, §1º, III), conforme Tema 360 da Presente também o representante do Ministério Público do repercussão geral. VI. Recurso de revista de que não

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 27 Por fim, os argumentos do presente agravo são insuficientes para Desembargador André Luís Moraes de Oliveira (Presidente); ensejar a alteração do quanto já decidido, razão pela qual mantenho Desembargador Nicanor de Araújo Lima; a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; Nego provimento. D

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 166 JÚLIO CESAR BEBBER Juiz Convocado Redator Designado CAMPO GRANDE/MS, 16 de maio de 2022. MARLI DE SOUZA NOTARI Diretor de Secretaria POSTO ISSO Participaram desta sessão: Desembargador André Luís Moraes de Oliveira (Presidente) Processo Nº ROT-0024145-88.2021.5.24.0003 Relator TOMAS BAWDEN DE CASTRO SILVA RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESA DE SEGURANC

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 64 Júlio César Bebber Juiz Convocado Redator Designado CAMPO GRANDE/MS, 07 de outubro de 2021. DEBORAH NAZARETH DANTAS POSTO ISSO Participaram desta sessão: Diretor de Secretaria Processo Nº MSCiv-0024215-17.2021.5.24.0000 Relator NICANOR DE ARAUJO LIMA IMPETRANTE JOAO ALVES DE MORAIS ADVOGADO AORIMAR OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 12928/MS) AUTORIDADE Juízo da 3ª Vara do

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 61 Júlio César Bebber Juiz Convocado Redator Designado CAMPO GRANDE/MS, 07 de outubro de 2021. DEBORAH NAZARETH DANTAS POSTO ISSO Participaram desta sessão: Desembargador André Luís Moraes de Oliveira (Presidente); Diretor de Secretaria Processo Nº MSCiv-0024208-25.2021.5.24.0000 Relator JULIO CESAR BEBBER IMPETRANTE ESCALA BLOCOS LTDA - ME ADVOGADO RAFAEL PATRICK

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 262 ACÓRDÃO JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA Desembargador Federal do Trabalho Relator CAMPO GRANDE/MS, 01 de agosto de 2022. DEBORAH NAZARETH DANTAS Diretor de Secretaria Participaram desta sessão: Desembargador André Luís Moraes de Oliveira (Presidente; Desembargador João Marcelo Balsanelli (Vice-Presidente); Desembargador João de Deus Gomes de Souza; Desembargador Nic

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 RECORRENTE interesse público." ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO POSTO ISSO CUSTOS LEGIS 4 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS EXTRATIVAS DE CORUMBA E LADARIO VALDISNEI LANDRO DELGADO(OAB: 8538-B/MS) MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A. FERNANDO FRIOLLI PINTO(OAB: 12233/MS) VALE S.A. DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO I

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 32 Custas a cargo do impetrante, no valor de R$20,00, dispensado do recolhimento em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita que ora lhe concedo. Intime-se. Após o decurso de prazo, arquive-se." Pois bem. A petição inicial do mandado de segurança foi indeferida por não haver valor incontroverso, uma vez que tem agravo de instrumento ACÓRDÃO em re

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Desembargador André Luís Moraes de Oliveira (Presidente) 171 PODER JUDICIÁRIO Desembargador João Marcelo Balsanelli (Vice-Presidente); JUSTIÇA DO Desembargador João de Deus Gomes de Souza; Desembargador Nicanor de Araújo Lima; Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; PROCESSO nº 0024475-79.2021.5.24.0005 (ROT) Desembargador Francisco das C. Lima Filho; AC�