Judiciário ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1490/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2014 processo junto ao sítio eletrônico www.trt15.jus.br - Despacho Processo Nº RTOrd-0000226-56.2014.5.15.0071 RECLAMANTE Jaqueline Ferreira da Silva RECLAMADO Toca dos Dani Com de Alimentos e Frutas Tropic Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Fica V. Sª intimado do resultado da r. Sentença proferida nestes autos: JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO Valor da Condenação: R$ 1.00

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 3427 CF, 125, III, 258, 261, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, 840, § 1º, DA CLT, 884 E 886 DO CCB. IMPERTINÊNCIA E AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO EXPLÍCITO. ÓBICE DA SÚMULA 298 DO TST. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 128 E 460 DO CPC DE 1973. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. Tese inicial fundada na alegação de violação dos artigos 5º, LIV, e 7º, XVI, da CF, 125, III, 128, 258, Pedidos j

Judiciário ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1566/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 A reclamada deverá dirigir-se à Secretaria desta Vara do Trabalho antes de efetuar o depósito, a fim de obter o(s) valor(es) atualizado(s) do débito, nos termos da GP/CR 03/2004 do TRT 15ª. Mogi Guaçu, SP, 11/09/14 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado JOSÉ ANTONIO DOSUALDO Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTSum-0000254-24.2014.5.15.0071 RECLAMANT

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho repercutindo, assim, no cálculo de outras parcelas salariais. Mantenho a r. sentença. No que tange ao intervalo interjornada, correta também a decisão de origem que diante do lapso temporal superior a 11 horas entre uma jornada e outra, indeferiu o pleito do autor quanto a esta matéria. Por fim, no que toca aos domingos e feriados laborados, merece ser mantida a decisão de fls. 410 em s

Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região como concausa para seu surgimento ou agravamento? 2.5-Em razão da doença ou lesão, a parte reclamante está incapacitada para o trabalho ou teve sua capacidade reduzida para o trabalho? Caso positivo: 2.5.1-Qual o grau desta incapacidade (em porcentagem segundo tabela da SUSEP)? 2.5.2-A incapacidade ou a redução da capacidade é absoluta ou relativa, isto é, há incapacid

Judiciário ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1494/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região A reclamada deverá dirigir-se à Secretaria desta Vara do Trabalho antes de efetuar o depósito, a fim de obter o(s) valor(es) atualizado(s) do débito, nos termos da GP/CR 03/2004 do TRT 15ª. Mogi Guaçu, SP, 06/06/14 JOSÉ ANTONIO DOSUALDO Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0001311-14.2013.5.15.0071 RECLAMANTE PEDRO SIMAO DE CARVALHO Advogado Janaina de Lourdes

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5256 reclamante fez constar que "os valores dos pedidos foram atribuídos disposições contidas no art. 72 da CLT". Especificamente quanto ao por estimativa, não devendo ficar limitados a estes se por ocasião colhedor de laranjas, colaciono abaixo aresto exemplificativo do da liquidação ultrapassarem os mesmos" (ID 8ace75b). É C.TST: "TRABALHADOR RURAL. PAUSAS PREVI

Judiciário ● 07/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1429/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fernando de Godoy Santos(OAB: 213683SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Ante o narrado pelo Diretor de Secretaria, intimem-se as partes para que no prazo de trinta dias, façam buscas em seus respectivos escritórios para que verifiquem se há possibilidade do volume I deste feito por equívoco não ter sido devolvido à Secretaria. No mesmo prazo, caso não encont

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho TST, "A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral", inclusive penalidades como multas dos artigos 467 e 477 da CLT e multa de 40% sobre o FGTS. Logo, deve a recorrente arcar com o pagamento, na forma subsidiária, por todas as verbas deferidas, tais como salário extra folha, horas ext

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3290/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Observo, inicialmente, que o recurso é tempestivo e regular. Registro, ainda, que se trata de recurso de revista interposto em face de decisão publicada na vigência da Lei 13.467/2017. O Tribunal Regional assim decidiu: (...) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Identificação 8ª CÂMARA (QUARTA TURMA) PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0010893