Administrativo ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2448/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 5 Marcello Canal Chefe da Divisão do Tribunal Pleno Resolução Administrativa RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 036/2018 PAE 0001280-35.2018.5.17.0500 Interessado: Desembargador Gerson Fernando da Sylveira Novais Assunto: Licença para tratamento de saúde Certifico que, em sessão administrativa realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Mário Ri

Administrativo ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 4 trabalhados em período de férias e em plantão judiciário para fruição nos dias 20 e 21/07/2016. O Desembargador Lino Faria Petelinkar não votou a matéria. Ausências justificadas dos Desembargadores José Luiz Serafini e Ana Paula Tauceda Branco. Participaram da votação os Excelentíssimos Desembargadores José Carlos Rizk (Presidente), Cláudio Armando Couce de Men

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Trabalho de Vitória/ES, do lavra do eminente Juiz LUÍS CLÁUDIO DOS SANTOS BRANCO, que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Razões recursais do reclamante, Id 102fdff, pugnando pela reforma do julgado, no tocante à licitude da terceirização e os benefícios da CCT's dos Bancários, às horas extras, da CLT, aos descontos fiscais e previdenciários e aos

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1260 Trata-se de Recurso Ordinário interposto pela Reclamada em face da r. sentença de ID. 0f594d0, prolatada pela MM. 10ª Vara do Trabalho de Vitória-ES, da lavra do eminente Juiz Luís Cláudio dos Santos Branco, que julgou procedentes em parte os pedidos deduzidos na inicial. Conheço do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, por Razões recursais no ID. 14e6c79

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 1950 2.1 CONHECIMENTO. Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante, em face da r. sentença de id 6b2baa2, prolatada pela MM. 10ª Vara do Trabalho Vitória/ES, da lavra do eminente Juiz Luís Cláudio dos Santos Branco, que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Razões recursais do reclamante, id 867da5c, pretendendo a reforma do julgado, q

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1994 1. RELATÓRIO 2.1. ADMISSIBILIDADE V I S T O S, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO (1009), sendo as partes as acima citadas. Trata-se de recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada em face da sentença de id.deac116, oriunda da 10ª Vara do Trabalho de Vitória-ES, proferida pelo MM. Juiz Luís Cláudio dos Santos Branco, que julgou parcialment

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 1247 1. RELATÓRIO 2.1. CONHECIMENTO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de RECURSO ORDINÁRIO, sendo partes as acima citadas. Trata-se de recurso interposto pela reclamante, em face da r. sentença, Id. 3589ba1, prolatada pelo MM. 10ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, da lavra do eminente Juiz LUÍS CLÁUDIO DOS SANTOS BRANCO, que julgou improcedentes os ped

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Reclamada. Por esses fundamentos, DECLARO nula a dispensa 47 causa principal. abusiva da Reclamante, devendo retornar ao seu posto de trabalho, e JULGO PROCEDENTE o pedido relativo ao pagamento dos CPC/2015 salários vencidos e vincendos, desde a dispensa, até a efetiva reintegração da reclamante, mantendo-se todos os direitos e Art. 509. (...) (...) § 4o Na liquida

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante, em face 1163 2.1 CONHECIMENTO da r. sentença, Id 1086d7b, prolatadas pela MM. 10ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, da lavra do eminente Juiz Luís Cláudio dos Santos Branco, que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Razões recursais do reclamante, Id 85dc18f, pretendendo a reforma do julg

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 1250 Acórdão Processo Nº RO-0000823-52.2017.5.17.0010 Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI RECORRENTE ELIAS AMORIM PEREIRA ADVOGADO LIGIA MARA FERNANDES MARQUES VERONESE(OAB: 17568/ES) RECORRIDO CONDOMINIO ATLANTICO SUL ADVOGADO RODRIGO ALVES ROSELLI(OAB: 15687/ES) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO ATLANTICO SUL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO V