Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 1161 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DE SANTARÉM Vara Agrária e JECrim do Meio Ambiente Juiz: Manuel Carlos de Jesus Maria Data: 04/10/2019 _____________________________________ Processo: 0007590-15.2017.814.0051 Crime Ambiental Autor do Fato: JOSÉ ERIVELTO SOUSA ALHO Adv: Ana Lúcia Garcia Melo¿ OAB/PA- 9.602 DESPACHO Tendo em vista o descumprimento da transação penal pelo autor

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 1861 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM COMARCA DE SANTARÉM VARA AGRARIA E JECRIM DO MEIO AMBIENTE JUIZ: MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA DATA: 30/05/2019 _________________________________________________ Processo nº. 0002906-81.2016.8.14.0051 Ação de Crime ambiental ¿ art. 46 da Lei 9.605/98 Autor do Fato: Schmitt e Schnorr Ltda. ¿ ME e Outros Vítima: a Coletividade DECISÃO: Acolho o parecer Minis

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 1578 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DE SANTARÉM Vara Agrária e JECrim do Meio Ambiente Juiz: Manuel Carlos de Jesus Maria Data: 07/11/2019 Processo: 0003939-04.2019.814.0051 Crime Ambiental Autor do Fato: DAVID JABSON PEREIRA MARQUES Adv: José Capual Alves Junior ¿ OAB/PA- 15.438-A; DECISÃO O Advogado do autor do fato apresentou petição à fl. 82, requerendo a intimação para ap

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 1918 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DE SANTARÉM Vara Agrária e JECrim do Meio Ambiente Juiz: Manuel Carlos de Jesus Maria Data: 09/12/2019 Processo: 0009855-53.2018.814.0051 Crime Ambiental Autor do Fato: J K L AGUIAR E SILVA ENGENHARIA LTDA E OUTROS Adv: Jefferson Lima Brito ¿ OAB/PA- 4993 Adv: José Maria Ferreira Lima ¿ OAB/PA ¿ 5346 Adv: Jacqueline Ferreira da Silva ¿ OAB/PA

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6706/2019 - Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DE SANTARÉM Vara Agrária e JECrim do Meio Ambiente Juiz: Manuel Carlos de Jesus Maria Data: 23/07/2019 _____________________________________ Processo: 0016195-13.2018.814.0051 Crime Ambiental, Art 32, Caput, da lei 9605/98 Autor do Fato: J EILTON DE OLIVEIRA EIRELI ME e JOSÉ EILTON DE OLIVEIRA ADV: Diego Gomes Saldanha - OAB/PA 21.156 DESPACHO Vistas as pa

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 1827 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DE SANTARÉM Vara Agrária e JECrim do Meio Ambiente Juiz: Manuel Carlos de Jesus Maria Data: 04/12/2019 __________________________________ Processo: 0008881-79.2019.814.0051 Crime Ambiental Autor do Fato: VALTER DANIEL RADETSKI Adv: Danúbia Oliveira Moro ¿ OAB/PA- 27.555 DESPACHO Intime-se o autor do fato para se manifestar acerca da manifestaçã

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 1548 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DE SANTARÉM Vara Agrária e JECrim do Meio Ambiente Juiz: Manuel Carlos de Jesus Maria Data: 27/11/2019 __________________________________ Processo: 0007590-15.2017.814.0051 Crime Ambiental Autor do Fato: JOSÉ ERIVELTO SOUSA ALHO Adv: Ana Lúcia Garcia Melo ¿ OAB/PA- 9.602; DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA Considerando o descumprimento da transação

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1355 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM COMARCA DE SANTARÉM VARA AGRARIA E JECRIM DO MEIO AMBIENTE JUIZ: MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA DATA: 15/01/2020 ________________________________________________ Processo nº. 0003912-79.2013.8.14.0003 Ação de Manutenção de Posse Requerente: GK Empreendimentos Ltda. Adv.: SIDNEY CAMPOS ¿ OAB/Pa 10.087 Requeridos: Gilcimar Arruda Cardoso e Outros Adv.: DIL

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1388 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DE SANTARÉM Vara Agrária e JECrim do Meio Ambiente Juiz: Manuel Carlos de Jesus Maria Data: 10/02/2020 Processo: 0004715-04.2019.814.0051 Crime Ambiental Autor do Fato: LUIS CARLOS ALMEIDA PEREIRA Adv: Janne Roberta Barroso Maia - OAB/PA 20.822 DESPACHO Dê ciência as partes, Ministério Público com a remessa dos autos e ao autor do fato, via D

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 1434 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DE SANTARÉM Vara Agrária e JECrim do Meio Ambiente Juiz: Manuel Carlos de Jesus Maria Data: 23/09/2019 _____________________________________ Processo: 0007413-80.2019.814.0051 Crime Ambiental Autor do Fato: NILTON SILVA VINHOLTE ADV: Othon Augusto de Oliveira Vinholte ¿ OAB/PA- 21.065 DESPACHO Revendo a pauta do juízo remarco a audiência anteri