28 resultados encontrados para juiz nomeara defensor para ofere - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 LEANDRO TEODORO ALVES LOPES MARCELO GOMES DE FARIA VITIMA : LEANDRO BORGES DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, RECONHECO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCE SSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO E DETERMINO A IMEDIATA REDISTRIBUI CAO DOS PRESENTES AUTOS A JUSTICA MILITAR, NOS TERMOS DA MANIFEST ACAO MINISTERIAL AS FLS. 112, COM AS DEVIDAS BAIXAS. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : MARCOS MACIEL SILVA PASSOS JUNIO BATISTA DOS SANTOS VITIMA : IRAN BARROS DA GLORIA ADV IND : 35751 GO - HEBER SANSAO NEVES TAVARES 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS N 1245/2016 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APO S, CONCLUSOS. GOIANIA, 31 DE OUTUBRO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 M FULCRO NOS ARTS. 28 E 395, III DO CPP, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, COM AS CAUTELAS DE PR AXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE OUTUBRO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 355378-40.2016.8.09.0175 1486 INQUERITO A ESCLARECER DEUSIREN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PROCEDENDO-SE OS REGISTROS NECESSARIOS. APOS O CUMPRIMENTO DO MAN DADO DE PRISAO, ENCAMINHE-O JUNTAMENTE COM A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, ACOMPANHADA DAS COPIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS, A O JUIZO DE EXECUCAO DESTA COMARCA, INFORMANDO-SE ACERCA DO MESMO, DEVENDO CONSTAR DO EXPEDIENTE A RESSALVA DE QUE REFERIDO CONDENA DO ENCONTRAR-SE-A A DISPOSICAO DAQUELE JUIZO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________ FR ANCIELLY FERREIRA ROCHA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIG ITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: ACUSADO: ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/12/2018 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE GOIANIA ESC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 DO QUE O TEMPO DE PRISAO JA PASSARA A SER COMPUTADA PARA POSSIVEL BENEFICIO, MESMO EXISTINDO RECURSO DESTA DECISAO. SEM CUSTAS PRO CESSUAIS, OBSERVADA A FUNDAMENTACAO ACIMA LANCADA QUANDO TRATADA DA PENA DE MULTA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DESNECESS ARIA A INTIMACAO PREVISTA NO ART. 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, VEZ QUE DISPENSADA PELA VITIMA FL. 134.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE : ADMINISTRACAO PUBLICA REQUERIDO : FLEDERICO ANDRADE CAVALCANTE ADV REQTE : 26073 GO - KLEYTON CARNEIRO CAETANO ADV REQDO : 26073 GO - KLEYTON CARNEIRO CAETANO DESPACHO : PROTOCOLO N 2015.0271.9295 INICIALMENTE, DILIGENCIE A SERVENTIA N O SENTIDO DE CADASTRAR NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) O DEFENS OR DO ACUSADO, D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 : : : : : 450236-22.2015.8.09.0006 361 FLAGRANTE/INQUERITO O ESTADO RAFAEL HENRIQUE DE QUEIROZ BRUNA VIEIRA RIBEIRO RAFAEL VIEIRA DA SILVA ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS DE N 361/16 (201504502366) DESPACHO: 1) PRIMEIRAMENTE, CUMP RA-SE DE FORMA INTEGRAL O DESPACHO DE FLS. 152. 2) TEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 AUTOS N 2120/18 (201801451073) DESPACHO: DEVIDAMENTE INTIMADAS AS PARTES, E APRESENTADAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES DO RECURSO APEL ATORIO INTERPOSTO PELA DEFESA, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, PROCEDENDO AS ANOTACOES NECESSARIAS. DATA SUPRA. JOAO D IVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 64968-80.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1216 NATUREZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 NR. PROTOCOLO : 72580-35.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 730 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSEFA DE FATIMA DIAS DA SILVA ACUSADO : DIEGO DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N 2018.0072.5803 CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. RETRO, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO DIEGO DA SILVA OLIVEIRA FOI CITAD O PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, E QUE NAO POSSUI CONDICOES DE CONSTITUIR