8 resultados encontrados para juiz que declarar - data: 24/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 =============================================================================== CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA # INTIMACAO DE ACORDAO N.9/2017 =============================================================================== 1 - RECURSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLO : 197934-81.2016.8.09.0000(201691979341) COMARCA : APARECIDA DE GOIANIA RELATOR : DES. ORLOFF NEVES ROCHA 1 REC
TJSP 11/02/2019 - Pág. 2512 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2512 Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB: 197933/SP) - Thomás de Figueiredo Ferreira (OAB: 197980/SP) - Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2102437-61.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada dev
TJSP 11/02/2019 - Pág. 2512 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2512 Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB: 197933/SP) - Thomás de Figueiredo Ferreira (OAB: 197980/SP) - Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2102437-61.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada dev
TJSP 11/02/2019 - Pág. 2512 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2512 Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB: 197933/SP) - Thomás de Figueiredo Ferreira (OAB: 197980/SP) - Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2102437-61.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada dev
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1102 387 Centauro - Shopping Aricanduva e outro - Contra decisão que lhe indeferiu os benefícios da gratuidade judiciária, recorre, o agravante, a sustentar que é merecedor do benefício. É o relatório. Constitui regra do sistema adotado no Brasil admitir-se como verdadeira a declaração de pobreza firmada por quem pretende o benefíc
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 825 às 14:30h. Cite-se e intime-se, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: RICARDO AZEVEDO NETO (OAB 285467/SP) Processo 0003534-20.2015.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Inexigibilidade do Título Zacarias Bastos de Almeida - Vistos. Afirma o autor que emitiu um cheque e este f
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 2 entrância. § 2º Nos afastamentos legais de que trata o caput deste artigo, a designação do substituto de turma recursal dar-se-á pela Presidência do Tribunal de Justiça. (art. 205, parágrafo único, da LOJE, com redação dada pela LC nº 137/2015). CAPÍTULO II - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - Art. 10. A substituição que decorrer dos vício