Judiciário ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 462 salarial da parcela deferida. Em face desta decisão, arbitrar novo valor à condenação no importe de R$32.000,00 e fixar custas de R$620,00, nos termos do voto do Juiz Relator Convocado. Brasília (DF), 5 de agosto de 2015(data do julgamento). GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Juiz Relator Convocado Em, 05 de Agosto de 2015 (Data do Julgamento) Acórdão Em, 05 de A

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 106 declaratórios, nos termos do voto do Juiz Relator Convocado. Brasília (DF), 22 de junho de 2016(data do julgamento). GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Juiz Relator Convocado Em, 22 de Junho de 2016 (Data do Julgamento) Acórdão Em, 22 de Junho de 2016 (Data do Julgamento) Acórdão Processo Nº ED-RO-0000715-77.2015.5.10.0013 Relator Juiz - GILBERTO AUGUSTO LEITÃO

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 174 determinar a retificação da conta de liquidação, em ordem a excluir o acréscimo de 1/4 sobre os 125% da média das contribuições. Nos termos do voto do Juiz Relator Convocado. GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Brasília (DF), 14 de dezembro de 2016(data do julgamento). Juiz Relator Convocado (Republicado conforme Despacho de fls. 1236) GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MAR

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 209 DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator Convocado. Brasília (DF), 08 de março de 2017 (data do julgamento). Em, 08 de Março de 20

Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 49 3. Recurso ordinário parcialmente conhecido e desprovido. DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto do Juiz

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 Agravado Advogado DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento Id retro, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator Convocado. Brasília (DF), 02 de março de 2016(data do julgamento). 69 Rita de Cássia Rib

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 9208 Juiz Relator Convocado Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator Convocado. DECLARAÇÃO DE VOTO Brasília (DF), 07 de

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 98 Juiz Relator Convocado Em, 22 de Fevereirode 2017 (Data do Julgamento) Acórdão Em, 22 de Fevereirode 2017 (Data do Julgamento) Acórdão Processo Nº AP-0000186-79.2015.5.10.0006 Relator Juiz - GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Agravante Jose Almiro Pinho Advogado Anderson Pinheiro da Costa(OAB: 28987-N/DF) Agravado Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap A

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, não conhecer do recurso ordinário do reclamado; conhecer do apelo do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator Convocado. 90 DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Segun

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 111 o equívoco detectado. 4. Embargos de declaração conhecidos e providos em parte. Em, 22 de Fevereirode 2017 (Data do Julgamento) Acórdão DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes