Caderno único ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 3 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico Boa Vista-RR, 28/12/2016. Juiz Rodrigo Furlan Titular da 2ª Vara Criminal Advogados: Maria Dizanete de S Matias, Ednaldo Gomes Vidal, Marcio da Silva Vidal, Clovis Melo de Araújo, João Alberto Sousa Freitas, Ilana Rhênia Leite Sampaio 009 - 0004447-97.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.004447-9 Réu: Jhonatha Neves da Silva e outros. 1. Intime-se o réu, conforme requerido pelo Parquet na cota de fls. 346; 2. Após, dê-se nov

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Juiz Rodrigo Furlan Titular da 2ª Vara Criminal Nenhum advogado cadastrado. Inquérito Policial 043 - 0005148-29.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.005148-6 Indiciado: A.A.N. Dê-se vista dos autos ao M.P.E para manifestação quanto a certidão de fs. 75; 2. Após, voltem conclusos. Boa Vista-RR, 16/12/2016. Juiz Rodrigo Furlan Titular da 2ª Vara Criminal Nenhum advogado cadastrado. 044 - 0010458-16.2012.8.23.0010 Nº antig

Caderno único ● 29/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 29 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico 2. Após, dê-se vista ao MPE; 3. Cumpra-se com URGÊNCIA. Boa Vista-RR, 26/12/2016. Juiz Rodrigo Furlan Titular da 2ª Vara Criminal Advogados: Agenor Veloso Borges, Mateus Gomes da Silva 2ª Vara Criminal Expediente de 28/12/2016 JUIZ(A) TITULAR: Rodrigo Cardoso Furlan PROMOTOR(A): Cláudia Corrêa Parente Ilaine Aparecida Pagliarini ESCRIVÃO(Ã): Eliane de Albuquerque Cavalcanti Oliveira Marcos Antonio Demezio dos Santos

Caderno único ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico 1.Dê-se vista ao Órgão Ministerial; 2.Expedientes de praxe. Boa Vista-RR, 30 de setembro de 2016 RODRIGO CARDOSO FURLAN Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Residual Nenhum advogado cadastrado. 222 - 0014131-75.2016.8.23.0010 Nº antigo: 0010.16.014131-2 Indiciado: J.C.S. e outros. A denúncia não é inepta, já foi inclusive recebida, conforme decisão de fls. 93 e relata os fatos com detalhes, evidenciando em tese a

Caderno único ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 5 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico Indiciado: J.O.S. SENTENÇA O presente Inquérito Policial objetivou investigar as circunstâncias que envolveram a morte por acidente de veículo de KAUÃ SAMUEL OLIVEIRA MARTINS, na época com 6 (seis) anos de idade, fato ocorrido no dia 22 de junho de 2016. O motorista era seu tio JOEL DE OLIVEIRA SILVA, que conduzia o veículo tipo caminhão, FORD/F4.000, placa JWH-1735, quando ao engatar a marcha ré para estacionar o veícul

Caderno único ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Boa Vista, RR,29 de setembro de 2016 Juiz Rodrigo Furlan Titular da 2ª. Vara Criminal Advogado(a): Lairto Estevão de Lima Silva Relaxamento de Prisão 237 - 0014671-26.2016.8.23.0010 Nº antigo: 0010.16.014671-7 Réu: Ronilson Sarmento Amaral 1. Defiro o pedido de fls. 12; 2. Cumpra-se COM URGÊNCIA. Boa Vista, em 30 de setembro de 2016. Juiz Rodrigo Furlan Titular da 2ª. Vara Criminal Nenhum advogado cadastrado. Termo Circun

Caderno único ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5847 dubio pro reo. 2. "...para legitimar a absolvição, não ocorre a certeza da inocência, bastando julgá-la possível, dentro da incerteza da culpabilidade." (MALATESTA, Nicola Framarino Dei. A Lógica das Provas em Matéria criminal. 2.ª ed. Trad. Paolo Capitanio, Campinas: Bookseller, 2001, p. 48-49). (TJMG - APR: 10012050031462001 MG, Relator: Walter Luiz, J: 05/02/2013, 1ª CÂMARA CRIMINAL, DJ: 14/

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico com prazo prescricional reduzido (menores de 21 ou maiores de 70 anos) ou, ainda, se tratar-se de prrocesso com regime de publicidade restrita (sigilosos). Procedam-se às diligências necessárias, observadas as cautelas legais. Designo o dia 11.05.17 às 11h00 para Audiência de Instrução e Julgamento. Intimem-se todos. Com a expedição dos expedientes, encaminhem-se os autos ao núcleo de digitalização, solicitando prior

Caderno único ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5847 185/255 salário-mínimo cada um. Juiz Substituto MARCELO LIMA DE OLIVEIRA Auxiliar da Vara de Execução Penal Advogado(a): Pamella Suelen de Oliveira Alves 1ª Vara Criminal Expediente de 20/10/2016 JUIZ(A) TITULAR: Jésus Rodrigues do Nascimento PROMOTOR(A): Adriano Ávila Pereira Carla Cristiane Pipa ESCRIVÃO(Ã): Rozeneide Oliveira dos Santos Devido à reincidência, a pena será cumprida em reg

Caderno único ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico réu com prazo prescricional reduzido (menores de 211 ou maiores de 70 anos) ou, ainda, se tratar-se de processo com regime de publicidade restrita (sigilosos). Por fim, defiro a cota de fls 38, devendo a serventia deste Juízo proceder com o requerido pelo Órgão Ministerial. Cumpra-se. Boa Vista/RR, 21 de outubro de 2016. Rodrigo Cardoso Furlan Juiz Titular da 2ª Vara Criminal Advogado(a): Ernesto Halt Ação Penal 086 - 007