Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3088 384 Decisão: A pedido do Relator 2, Embargos de Declaração Cível nº 0713409-07.2019.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Rosângela de Oliviera Caetano. Embargado: Município de Maceió. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Ac�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3171 461 Maxwell Soares Moreira (OAB: 11703/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 98, Recurso Inominado Cível nº 0701717-28.2020.8.02.0081, de Maceió, Recorrente: Equatorial Alagoas Distribuidora de E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3171 453 Maxwell Soares Moreira (OAB: 11703/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 98, Recurso Inominado Cível nº 0701717-28.2020.8.02.0081, de Maceió, Recorrente: Equatorial Alagoas Distribuidora de E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3200 450 14015/AL). Recorrida: Naraline Pereira da Silva. Advogado: Marcio Jorge de Morais (OAB: 41087/CE). Advogado: José Batista Saraiva (OAB: 16933/AL). Advogada: Mikaela Melo Cipriano Siqueira (OAB: 16628/AL). Recorrido: Tarcísio Antônio dos Santos. Advogado: José Batista Saraiva (OAB: 16933/AL). Advogado: Marcio Jorge de Mor

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3095 215 Recurso Inominado Cível nº 0728687-77.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Esdras Carlos Cardoso Silva. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lh

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3110 525 Morais Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 21, Recurso Inominado Cível nº 0730232-85.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Andre Durval Sarmento Rosa. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Recorrido: Estado de Alag

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3048 313 Jardim de Melo. Advogado: Jose Cledson Nunes Mota (OAB: 13769/SE). Advogado: Flávio José Nunes Mota Magalhães (OAB: 11921/SE). Recorrido: Condomínio do Edifício Residencial Palazzo San Remo. Advogado: Felipe de Castro Figueirêdo (OAB: 7526/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais Decisão: Redesignação de sess

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Maceió, Ano XIV - Edição 3171 454 GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL). Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3095 214 Decisão: Decisão do julgamento atual do processo não informado 54, Recurso Inominado Cível nº 0701671-27.2016.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Município de Maceió. Recorrida: Candida Julia Melo Barreto. Advogado: Carlos Henrique Tenório Ribeiro (OAB: 2182/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais Decisão: Por

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3083 283 Ltda. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 11490/AL). Recorrida: Ivana da Silva Leite. Advogado: Alex Galdino da Silva (OAB: 19754/PE). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 111, Apelação Criminal n