2.721 resultados encontrados para juiza federal titular - data: 31/01/2025
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Processos encontrados
Diretora de Secretaria: Belª. LARISSA de FÁTIMA CUNHA e CUNHA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, conheço dos recursos interpostos já que tempestivos e, no mérito, nego provimento julgando-os improcedentes.Retome o processo seu curso normal.A fim de evitar maiores delongas processuais, que apenas servirão para afastar o cumprimento do decreto condenatório, determino a suspensão, por ora, da expedição de mencionado ofício à OAB, re
Considerando os fatos narrados na presente ação, com exposição de aspectos pessoais da vida da autora e, ainda, das atuais condições de saúde da mesma, defiro, em face do requerimento formulado, o pedido de decretação do segredo de justiça, com supedâneo do art. 189, inciso III do CPC. Anote-se. Cite-se o INSS, devendo a autarquia-ré informar expressamente, ainda, se há interesse em apresentar proposta de acordo. Int. São Paulo, 12 de março de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 50
TRANSCRITA: "Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem honorários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2002.72.06.000296-0/SC EXEQUENTE : JANUARIO DECZKA : EMERSON DE OLIVEIRA : DANIEL SILVINO PERRET : DEIVE DANIEL GODINHO : NILTON SOARES FONTOURA : JEVERSON CARLOS NUNES : MARCIO COSTA ATAIDE : ROBERTO ALVES DOS SANTO
culpados; (b) expeça-se ofício ao Cartório Eleitoral de São Francisco do Sul/SC comunicando acerca da extinção da pena; (c) cumpram-se as disposições do art. 809, § 3º, do Código de Processo Penal; (d) altere-se a situação processual do réu para extinta a pena e arquivem-se os autos.Publique-se, registre-se e intimem-se." EXECUÇÃO PENAL Nº 2009.72.01.001612-9/SC EXEQUENTE : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL CONDENADO : PAULINO SERGIO TRAVASSO ADVOGADO : GIOVANI ACOSTA DA LUZ : ADÃO IL
2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 OBS: 1 - ADVOGADO DO RECLAMANTE, AVISE O PERITO JUDICIAL RECLAMANTE. 999699353 325 Notificação 2 - ADVOGADO DA RECLAMADA, SOLICITE A RECLAMADA QUE FORNEÇA OS DOCUMENTOS SOLICITADOS E IMPRESSOS. 3 - RECLAMADA DESIGNE UM FUNCI0NÁRIO DA MESMA FUNÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AO Processo Nº RTSum-0000338-96.2018.5.19.0063 AUTOR KLEYTON BATISTA DA SILVA ADVOGADO
Id n. 10790542: Concedo o prazo de 15 (quinze) dias requerido pela parte autora para o cumprimento do despacho Id n. 10648719. Após, conclusos. Int. SãO PAULO, 4 de dezembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5019993-67.2018.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: SILVIO SCARPA Advogado do(a) AUTOR: SILMARA LONDUCCI - SP191241 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Recolha a parte autora as custas judiciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pe
IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000015 Distribuídos por Dependência______________: 000001 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000016 Sorocaba, 10/05/2012 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 3ª VARA DE SOROCABA PORTARIA Nº 09/2012 A DOUTORA SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO, JUIZA FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE SOROCABA, DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e r
IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000015 Distribuídos por Dependência______________: 000001 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000016 Sorocaba, 10/05/2012 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 3ª VARA DE SOROCABA PORTARIA Nº 09/2012 A DOUTORA SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO, JUIZA FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE SOROCABA, DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e r
VARA FEDERAL DE MAFRA COM JEF ADJUNTO Vara Federal e Juizado Especial Federal de Mafra Boletim JF Nro 700051/2013 Juiza Federal Titular: Dr. VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR Juíza Federal Substituta: Dra. CAROLINA MOURA LEBBOS Diretor de Secretaria: Bel. IVANICE GROSSKOPF NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade da executada Cleunice Conceição Poloniski do Prado.Com o trânsito em julgado desta sentença:a) Atual
Diretor de Secretaria: Bel. IVANICE GROSSKOPF NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, extingo a execução (art. 794, I, do Código de Processo Civil).Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários.Proceda-se ao levantamento da restrição junto ao Renajud (fls. 324/325). Desnecessário o levantamento da penhora, uma vez que não foi efetuada (fl. 356).Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição.Publique-se.