Seção I ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 ADV(S) PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 : 34103/GO -ADELIA MARIA DA SILVEIRA PRADO 21 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 223390-33.2016.8.09.0000(201692233904) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. J. PAGANUCCI JR. 1 IMPETRANTE(S) : ANGELITA APARECIDA STEIN 1 PACIENTE(S) : CARLOS CESAR ARRUDA ADV(S) : 175602/SP -ANGELITA APARECIDA STEIN 22 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROCESSO :

Seção III ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1520 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 NATUREZA: PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA CRIME E FAZENDA S PÚBLICAS - D E C I S Ã O - TRATA-SE DE OFíCIO EXPEDIDO PELO JUí ZO DO 8º JUIZADO CRIMINAL DA COMARCA DE GOIâNIA-GO, SOLICITANDO V AGA PARA O CUMPRIMENTO DE PENA, HAVENDO COMO SENTENCIADO MARCUS F ELIPE MUSSOLIN GOMES. O MINISTéRIO PúBLICO MANIFESTOU FAVORAVELME NTE AO PLEITO. (FLS. 84/86). SUC

Seção I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Concessão - Data da Movimentação 25/01/2019 15:08:06 LOCAL : 2ª CÂMARA CRIMINAL NR.PROCESSO : 5585647.62.2018.8.09.0000 CLASSE PROCESSUAL : Habeas Corpus ( CF e Livro III, Título II, Capítulo X do Código de Processo Penal ) POLO ATIVO : BRUNO RICELLI BARBOSA ARAÚJO POLO PASSIVO : JUIZADO CRIMINAL DA COMARCA DE RIO VERDE SEGRED

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 321 benefícios da justiça gratuita, por não possuir condições de arcar com as custas processuais. Considerando-se que a presunção de hipossuficiência econômica é relativa, ante o enunciado da Súmula nº 06 deste Egrégio Tribunal, segundo a qual "a alegação de hipossuficiência econômica configura presunção meramente relativa de que a pessoa natural goza do direito ao deferimento da gratu

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 RECER MINISTER IAL E DECLINO DA COMPETENCIA PARA CONHECER E JULGA R O REQUERIMENT O DE RESTITUICAO DE BEM APREENDIDO DETERMINO A RE MESSA DO PLEITO AO JUIZADO CRIMINAL DA COMARCA DE URUACU/GO, OPOR TUNIDADE EM QUE SERA AVALIADO POR AQUELE JUIZO SOBRE A VIABILIDAD E DE INSTAURACAO DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA PROCEDA-S E A ANOTACOES D E PRAXE INTIMEM-SE E DE CIE

Seção III ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1393 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 SANAR TAL IRREGULARIDADE. OUTROSSIM, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO G UILHERME CONSTITUIU DEFENSOR NA PESSOA DO DR. MáRIO GUILHERME DA SILVA JúNIOR, OAB N° 17.765 (FL. 161), INTIME-O PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, RATIFICAR A DEFESA PRELIMINAR DE FLS. 142/143 OU , SE ENTENDER PERTINENTE, APRESENTAR OUTRA. E AINDA, CADASTRE-SE NO SPG OS DADOS PESSOAIS DO DEFENSOR CONS

Seção II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NR. PROTOCOLO : 100345-78.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1295 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JULYENNE ARAUJO DA SILVA INDICIADO : FELIPE HENRIQUE MENDES QUIRINO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PRELIMINAR / ARQUIVAMENTO AOS 11 DE DEZEMBRO D E 2018, NA SALA DE AUDIENCIAS DO 1 JUIZADO CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA (VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER), ONDE SE ACHAVA PRE

Seção II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 NR. PROTOCOLO : 187005-04.2010.8.09.0063 AUTOS NR. : 937 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA ROSA DE JESUS PEREIRA ACUSADO : DIOGENES RIBEIRO GONCALVES ADV ACUS : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA AOS 11 DE JUNHO DE 2015, NA SALA D E AUDIENCIAS DO 1 JUIZADO CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA (VIOLENC IA DOMESTICA E

Seção I ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 Bueno Brito. 42 - CORREICAO PARCIAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DECISAO Goiânia, PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 23 de junho de 2016. : : : : : : 211432-50.2016.8.09.0000(201692114328) PIRACANJUBA DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR LEONIDAS BUENO BRITO MINISTERIO PUBLICO JD DO JUIZADO CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACANJUBA : EMENTA. CORREIÇÃO PARCIAL. ATO PRATICA

Caderno único ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5279 104/113 Expediente de 29 de maio de 2014 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A Drª. JOANA SARMENTO DE MATOS, MMa. Juíza Substituta do Juizado Criminal da Comarca de Pacaraima, Estado de Roraima, na forma da lei etc... Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos de: Processo nº 045 12 000573-6 Autor: Justiça Pública Réu: Rodrigo Marques Pereira Como se encontra a parte ré RODRIGO MARQUES PEREIRA em l