10.001 resultados encontrados para juizado especial federal cível - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
0009451-96.2020.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6315033123DENISE DE JESUS CALIXTO FELIX (SP254393 - REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA) 0011018-65.2020.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6315033126CAMILA MIWA SAKODA DA SILVA (SP283841 - VIVIANE PEREIRA DE ALBUQUERQUE) 0011011-73.2020.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6315033125DUARTE PINTO DE SOUZA NETO (SP311190 - FABIO NICARETTA) 0011029-94.2020.4.03.6315 - 1ª VARA GABINE
0008841-31.2020.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6315031872EDINALDO MACHADO CALISTO (SP427818 - PRISCILA SANTIAGO DA SILVA ALVES CORDEIRO) FIM. 0010690-38.2020.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6315031902YOSHIO HANEDA (PR061386 - FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA) - NÃO CONSTA CARTA DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PRETENDE A REVISÃOAssim, fica a parte autora intimada a sanar a(s) irregularidade(s) apontada(s) acima, nos termos do art. 321 do CPC.Prazo:
Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A parte autora reside em município não abrangido pela circunscrição territorial deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo/Capital; no caso concreto, na cidade de São Bernardo do Campo/SP, que integra, por seu turno, a jurisdição do Juizado Especial Federal Cível de São Bernardo do Campo/SP. Nestes termos, reconheço a incompetência territorial, devendo o processo, como consectário, ser extinto sem a apreciaçã
FIM. 0002018-07.2021.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6315009504ANA LUCIA BORTOLINI (SP190733 - MARILIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROSA) - não consta comprovante de endereço atual e em nome proprioAssim, fica a parte autora intimada a sanar a(s) irregularidade(s) apontada(s) acima, nos termos do art. 321 do CPC.Fica a parte autora intimada a informar se renuncia ao montante que eventualmente exceder a quantia de 60 (sessenta) salários mínimos na data da propositura da aç
0058304-86.2017.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301241435 AUTOR: OSMAR DE OLIVEIRA MACHADO (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) A presente demanda é apenas a reiteração da demanda anterior apontada no termo de prevenção (autos n.º 0019416-48.2017.4.03.6301). Aquela demanda foi resolvida no mérito por sentença transitada em julgado para
PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO(A) No. ORIG. : : : : : : : JOSE APARECIDO DE JESUS RIBEIRO SP191270 ELLEN KARIN DACAX Caixa Economica Federal - CEF SP108551 MARIA SATIKO FUGI JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE BAURU > 8ªSSJ>SP JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE SOROCABA > 10ªSSJ> SP 00061770720144036325 JE Vr BAURU/SP DECISÃO Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo Juizado Especial Federal Cível de Bauru em relação ao Juizado Especial Fe
autora, Isabel Cristina de Oliveira, figura como companheira ou esposa daquele em tal(is) cadastro(s). O ofício deverá ser instruído com os dados de identificação da autora e do segurado falecido, constantes dos autos. 3. Intimem-se. 0000915-26.2017.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6340005668 AUTOR: ELZA OLIVEIRA DOS SANTOS DE SIQUEIRA (SP180086 - DENISE PEREIRA GONÇALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP196632 - CLAUDIA VALERIO DE MOR
de Guarulhos.)Atente a parte autora que a perícia será realizada perante este Juizado Especial Federal Cível de Guarulhos, situado na Avenida Salgado Filho, 2050, Jardim Maia, Guarulhos/SP, Fone: 2475-8200. 0005634-41.2018.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6332007677ANISIO DIAS SANTANA (SP104781 JOSE AMARO DE OLIVEIRA ALMEIDA) Intime-se a parte autora sobre o reagendamento da perícia médica, especialidade:PSIQUIATRIA, para o dia 15 de fevereiro de 2019, às 13h20, q
pessoal e, na ocasião da perícia, deverá apresentar ao médico perito todos os exames e laudos médicos de que dispuser, relativos à doença e/ou deficiência, com vistas a subsidiar a atuação do médico perito. 2. Intime-se o(a) perito(a), nos termos da Portaria 1148185/2015 (DJF3 19/06/2015) deste Juizado. 3. Vista às partes, para que no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se sobre o laudo socioeconômico, bem como, sobre o processo administrativo (arquivo nº 16) anexo aos autos. 4. Int
No silêncio, o julgamento dar-se-á com base nos elementos documentais anexados aos autos e submetidos ao contraditório. 6. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos dos artigos 98 e 99, § 3º, do CPC/2015. 7. Defiro a prioridade de tramitação requerida pela parte autora, por ser pessoa maior de 60 anos de idade, nos moldes do art. 1048, I, e § 1º, do CPC/2015. 8. Intime(m)-se. 0001306-78.2017.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6340007126 AUT