Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1670 Câmara Especial do Egrégio TJ/SP, determino a redistribuição do feito para a Justiça Comum, a fim de que se realize a prova técnica, eis que, por complexa, incabível esta modalidade probatória em sede de Juizado Especial. Assim, remeta-se o feito ao setor competente para que se efetue a redistribuição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2867 815 assim como as empresas de pequeno porte (Art. 74 da Lei nº 123/06). Desse modo, concedo à requerente o prazo de 10 (dez) dias para que encarte aos autos o respectivo contrato social, bem assim comprove documentalmente sua qualificação tributária, nos moldes explanados, a fim de que seja verificada a com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2439 3593 a suspensão abrange os processos em primeiro e segundo graus, inclusive no Juizado Especial. Assim, devolvo estes autos ao Colégio Recursal para que se aguarde o julgamento do incidente. Intimem-se. - Magistrado(a) José Manuel Ferreira Filho Advs: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP) - Daniel Vicent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 3754 direito. O Tribunal esclareceu que a suspensão abrange os processos em primeiro e segundo graus, inclusive no Juizado Especial. Assim, aguarde-se julgamento do incidente, o que deverá ser fiscalizado pela serventia, com posterior conclusão. Intimem-se. - Magistrado(a) Carolina Marchiori Bueno Cocenzo - Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1697 consignando-se o endereço mencionado pelo exequente (fls. 41). Int. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP) Processo 0008468-45.2014.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luiz Renato Rosseto Ramos - Luiz Adriano Silva - Vistos. Os bens penhorados e avaliados (auto de penhora e avaliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 3744 no Juizado Especial. Assim, aguarde-se julgamento do incidente, o que deverá ser fiscalizado pela serventia, com posterior conclusão. Intimem-se. - Magistrado(a) Carolina Marchiori Bueno Cocenzo - Advs: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP) Marcela Luciana Miziara Gonzalez (OAB: 104224/SP) Nº 1001225-86.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 3736 Nº 1000080-58.2017.8.26.0128 - Processo Digital - Recurso Inominado - Cardoso - Recorrida: Rosely Gomes Moizes - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Apesar da decisão do Colendo Supremo Tribunal Federal pela ausência de Repercussão Geral ao julgar o RE 1041816(tema 956), (aguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 3745 Gonzalez (OAB: 104224/SP) Nº 1001245-77.2016.8.26.0128 - Processo Digital - Recurso Inominado - Cardoso - Recorrido: Ronei Ferreira das Neves - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Apesar da decisão do Colendo Supremo Tribunal Federal pela ausência de Repercussão Geral ao julgar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2455 3833 DESPACHO Nº 1000663-43.2017.8.26.0128 - Processo Digital - Recurso Inominado - Cardoso - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Representada Pela Procuradoria Regional de Sao Jose do Rio Preto - Recorrido: Otaviano Firmino de Oliveira - Vistos. Foi admitido, pelo Tribunal de Justiça de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2031 18 Processo 1001938-61.2015.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DARLENE SOARES RODRIGUES - Prefeitura Municipal de Registro - Vistos. Não obstante a certidão elaborada pela z. Escrevente do feito, à luz da simplicidade e celeridade que norteiam o Juizado Esp