10.001 resultados encontrados para juizados especiais cíveis - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Edição nº 110/2015 DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SÃO SEBASTIÃO JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO NÚCLEO BANDEIRANTE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS E JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS E JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉ
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 1a Defensoria do Juízo Militar de Fortaleza Núcleo Defensorial Núcleo Defensorial 37 Lei Natureza Entrância Criação Judicial Final Lei Núcleo das Defensorias de Execução Criminal , corregedoria de presídios, habeas corpus e penas alternativas Órgão de Atuação 1a Defensoria de Execução Criminal de Fortaleza 2a Defensoria de Execução Criminal de Fortaleza 3a Defensoria de Execução Criminal de Fortaleza Núcleo
Edição nº 247/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 31 de dezembro de 2012 VII - Secretaria de Distribuição e Movimentação de Petições, Documentos e Autos Judiciais de 1ª Instância - SEDI. Seção I Do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria - GSGC Art. 314. O Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria - GSGC é órgão unitário coordenado pelo Chefe de Gabinete, indicado pelo Corregedor. Seção II Da Assessorias Art. 315. As Assessorias da Secretaria-G
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2017 Núcleo Defensorial Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1605 6a Defensoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (6ª UJECC e IES) JECC Final Camila Vieira Nunes Moura 9a Defensoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (9ª UJECC e IES) JECC Final Eduardo Almendra Martins 12a Defensoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (19ª UJECC e IES) JECC Final Marcia Maria Pinheiro da Silva 13a Def
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2651 39 1.4. Carga horária total: 20h/a; 1.5. Número de vagas: 210 vagas. 1.6. Datas do Curso: 04,11,18 e 25 de setembro; 1.7. Horário: 14h00min às 18h00min. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Plataforma Google Meet, com aulas síncronas (EM TEMPO REAL), devendo o aluno estar devidamente “logado” na Sala de Aula Virtual, através do link
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 577 Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para -NEGAR -LHE provimento. 0046325-88.2014.8.06.0102 RECORRENTE:MARIA OLIVEIRA DA SILVA RECORRIDO:BANCO DAYCOVAL S/A JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhec
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 577 Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para -NEGAR -LHE provimento. 0046325-88.2014.8.06.0102 RECORRENTE:MARIA OLIVEIRA DA SILVA RECORRIDO:BANCO DAYCOVAL S/A JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhec
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 578 OLIVEIRA JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, para NÃO CONHECER do recurso da parte Bruno Mallio Brandão de Oliveira, tomar conhecimento do Recurso Inominado da parte PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, para -NEGAR -LHE provimento. 032.2010.920.280-7 RECORRENTE:RAIMUNDO FERRE
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 578 OLIVEIRA JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, para NÃO CONHECER do recurso da parte Bruno Mallio Brandão de Oliveira, tomar conhecimento do Recurso Inominado da parte PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, para -NEGAR -LHE provimento. 032.2010.920.280-7 RECORRENTE:RAIMUNDO FERRE
Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 310307 Liliane Rodrigues Franco De Assis 11/04/2019 19000501002 - NÚCLEO DE REDUÇÃO A TERMO E DE DISTRIBUIÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E FAZENDÁRIOS (NURJEC) 19000516100 - NÚCLEO DE REDUÇÃO A TERMO E DE DISTRIBUIÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E FAZENDÁRIOS (NURJEC) 9401/2019 REESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE 310766 Luciana de Medeiros 11/04/2019 19000501002 - NÚCLEO DE REDUÇÃO