Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2131 juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova”.Por tais fundamentos, intime-se o autor para que, no prazo de quinze dias, apresente RÉPLICA às contestações ofertadas.Aliás, é imperioso destacar que a regra do artigo 219, “caput”, do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2310 QUE REALIZE CONSULTA AOS SISTEMAS BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, sobre a existência de eventuais endereços cadastrados em nome do executado Rozilene Maria dos Santos, portador do CPF ou CNPJ nº 423.101.028-57 e ANTONIO GALDINO DA SILVA, CPF nº 029.628.174-32Com as respostas, voltem conclusos.Servirá a pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2527 que ocorreu excesso na indisponibilidade de ativos financeiros, razão pela qual, nesta data, determinei o cancelamento da indisponibilidade em excesso através do Sistema BACENJUD, nos termos do artigo 854, § 1º, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015.Por fim, o executado também deverá ser c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2318 Logo, estão presentes os requisitos de admissibilidade do Recurso Inominado.Portanto, RECEBO O RECURSO INOMINADO somente no EFEITO DEVOLUTIVO, nos termos do artigo 43, primeira parte, da Lei nº 9.099/1995.Deste modo, dando impulso ao processo, intime-se o recorrido para apresentar RESPOSTA ESCRITA AO RECU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2494 - Bem Marketing Negócios Ltda - O réu, ao apresentar contestação, alegou a existência de matéria prevista no artigo 337 do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015.Sobre o tema, disciplina o artigo 351 do mesmo diploma legal: “Art. 351. Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2132 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova”.Por tais fundamentos, intime-se o autor para que, no prazo de quinze dias, apresente RÉPLICA à contestação ofertada.Aliás, é imperioso destacar que a regra do artigo 219, “caput”, do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015, que disciplin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2090 Gomes Francelino - CLARO S/A - O executado pagou o débito em sua integralidade, conforme demonstra o documento de fls.39.Por tais fundamentos, JULGO EXTINTA A AÇÃO DE EXECUÇÃO (FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA), nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015.Por fim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2485 INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ELZA APARECIDA CHIMINO (OAB 120868/ SP) Processo 1012654-85.2017.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2634 ação) na caixa denominada “senha do processo” e por fim deverá sem clicado em “continuar”; g) Finalmente, se terá acesso à íntegra do processo;Depois, dentro do mesmo prazo de quinze dias, o autor deverá comparecer ao Cartório do Juizado Especial Cível, sito à Rua Jacob Emmerich, nº 1.238, 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2430 2519 presentes os requisitos de admissibilidade do Recurso Inominado.Portanto, RECEBO O RECURSO INOMINADO somente no EFEITO DEVOLUTIVO, nos termos do artigo 43, primeira parte, da Lei nº 9.099/1995.Deste modo, dando impulso ao processo, intime-se o recorrido para apresentar RESPOSTA ESCRITA AO RECURSO INOMINADO,