Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1024 446 Justiça por intermédio do processo civil comum para a obtenção de suas pretensões.” ( In Tourinho Neto, Fernando da Costa. Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais: comentários à Lei 9.099/95. 6ed. Revista atualizada e ampliada – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. 172p.). Isto posto, deve a parte autora, por seu advogado, emendar a inicial, para

Caderno único ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2013 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 2012 01 1 181502-9 741351 DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA JOÃO CESAR DOS SANTOS BATISTA ROGERIO GOMES GONÇALVES e outro(s) MB ENGENHARIA SPE 036 S/A. DIRCEU MARCELO HOFFMANN e outro(s) 3JC-

Caderno único ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de outubro de 2015 preceitos legais apontados. 5.Inexistindo, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3848 os documentos que instruíram a inicial ao exequente, que poderá, futuramente, se houver mudança na circunstâncias de fato, propor nova ação executiva contra o mesmo devedor.” (grifei) (Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais, Comentários à Lei 9.099/95, Editora SaraivaJur, 8ª Edição, pág

Caderno único ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de abril de 2014 REGULAR SE MOSTRA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE PORQUE DESNECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. PROCEDIMENTO HÍGIDO. MÁCULA INOCORRENTE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. PRELIMINAR REJEITADA. III - RECURSO CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, IMPROVIDO. 1.Preliminar. Deve zelar o magistrado

Caderno 2 - Judiciário ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1006 534 MARLÚCIA BARROS SIMÃO SILVA – REQUERIDO: LIONALDO ALVES DA SILVA. INTIMAR DO DESPACHO proferido às fls. 31, referente aos presentes autos, cujo teor segue transcrito: “R. Hoje. Defiro desarquivamento pelo prazo de 10 (dez) dias, ao final do qual, rearquivar o feito”. INT. Dra. VERÔNICA MARIA DE ALENCAR C. F. DE SOUSA – OAB/CE 11.835. PROCESSO Nº 4171-15.2014.8.06.00

Caderno único ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de abril de 2015 provido. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. 9. Custas e honorários pela recorrente, nos moldes do art. 55, da Lei 9.099/95, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação devidamente atualizado. 9. A súmula de julgamento servirá como acórdão, conforme regra do art. 46 da Lei dos Juizados Especiais Estaduais Cíveis e ainda por força dos artigos 12, inciso IX, 98, parágrafo único

Caderno único ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de agosto de 2015 garantir que a retenção pelo distrato se mantenha no patamar de 10% (por cento) sobre o valor efetivamente pago. 11. Recurso conhecido e desprovido. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. 12. Custas e honorários pelas recorrentes, nos moldes do art. 55, da Lei 9.099/95, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação devidamente atualizado. 13. A súmula de julgamento servirá como acó

Caderno único ● 08/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2012 20110111440626ACJ, Relatora LEILA CURY, 3ª Turma Recursal dos J

Caderno único ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2013 do condutor demandado de que o veículo que seguia a sua frente f