1.918 resultados encontrados para juizes proximos das provas - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 REPUBLICA, NO SENTIDO DE QUE, QUANDO DA MANEIRA DE EXECUCAO DO DE LITO SOBRESSAIR A EXTREMA PERICULOSIDADE DO AGENTE, ABRE-SE AO DE CRETO DE PRISAO A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER UM VINCULO FUNCION AL ENTRE O MODUS OPERANDI DO SUPOSTO CRIME E A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA (STF, HC NO 97.688/MG, PRIMEIRA TURMA, RELATOR O MINISTRO AYRES BRITTO, DJE DE 27/11/09).DISPOE AINDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 STIVE MILLER CINTRA DA SILVA ROBERTH MICHEL DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES 27834 GO - ADRIANA PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR PARA AUDIÊNCIA NO DIA E HORA ACIMA DESCRITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 27357-64.2015.8.09.0175 : 132 : REPRESENTACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 RESULTADO UTIL DO PROCESSO, OU SEJA, SE COM A SENTENCA E A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PRETENDE-SE, ALEM DE OUTROS OBJETIVOS, PRO TEGER A SOCIEDADE, IMPEDINDO O ACUSADO DE CONTINUAR A COMETER DEL ITOS (FERNANDES, ANTONIO SCARANCE. PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL, SAO PAULO, EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2002, P. 302). COMO SE VE NOS AUTOS, INFEREM-SE RAZOES CONCRETAS PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 INTIME-SE A DEFENSORA DO ACUSADO DOUGLAS TAVARES PEREIRA, DRA. RÚBIA KÊNIA DE OLIVEIRA OAB/GO 24972, PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO NO PRAZO DE DOIS DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 378298-13.2013.8.09.0175 1830 ACAO PENAL JOSE MENDES DO CARMO COLETIVIDADE 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 QUAL, PELO SEU MODUS OPERANDI, DEMOSTRA A PERICULOSIDADE DO AGEN TE, AFRONTANDO A ORDEM PUBLICA. VEJAMOS O ENTENDIMENTO DOS TRIBUN AIS: RECURSO DE HABEAS CORPUS - PRISAO PREVENTIVA - LEGALIDADE DA DECRETACAO.- NAO HA ILEGALIDADE NA DECRETACAO DA CUSTODIA CAUTEL AR QUANDO ESTA SE REVESTE DOS ELEMENTOS NECESSARIOS E FUNDAMENTA QUANTUM SATIS A OBRIGATORIEDADE DA MEDIDA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : JEFERSON NUNES CARVALHO DA SILVA : ITALO CLEUBER MENEZES WEDSON DA SILVA ADV ACUS : 29232 GO - MARCIO TEIXEIRA DA SILVA 21766 GO - EFIGENIO RAMOS DA ABADIA 42220 GO - GLAUCILENE JOAQUINA LOURENCO GONCALV DESPACHO : INTIME-SE PARA AUDIENCIA DIA 21/08 AS 13H30 NR. PROTOCOLO : 163217-21.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2422 NATUREZA : ACAO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1480 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 A, PARA EFEITO DE TAL PRISAO. NAO SE PODE EXIGIR,PARA ESTA, A MES MA CERTEZA QUE EXIGE PARA A CONDENACAO. PRINCIPIO DA CONFIANCA NO S JUIZES PROXIMOS DAS PROVAS EM CAUSA, DOS FATOS E DAS PROVAS, AS SIM, COMO MEIOS DE CONVICCAO NOS JUIZES SEGUROS DO QUE OS JUIZES DISTANTES. O IN DUBIO PRO REO VALE AO TER O JUIZ QUE ABSOLVER OU CONDENAR, NAO POREM, AO DECIDIR SE DECRETA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 ACUSADO : DDRF TBMB VITIMA : DB UCO ADV ACUS : 42092 GO - GUILHERME CAVALCVANTE DE SOUZA 42041 GO - ELOI COSTA CAMPOS JUNIOR DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : FICAM REGULARMENTE INTIMADOS VIA DIARIO ELETRÔNICO, OS DEFENSORES DO ACUSADO DANILLO DOS REIS FIGUEIREDO, DR. GUILHERME CAVALCANTE NERI DE SOUZA (OAB/GO 42.092) E ELOI COSTA CAMPOS JúNIOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PRINCIPIO DA CONFIANCA NOS JUIZES PROXIMOS DAS PROVAS EM CAUSA, D OS FATOS E DAS PROVAS, ASSIM, COMO MEIOS DE CONVICCAO MAIS SEGURO S DO QUE OS JUIZES DISTANTES. O IN DUBIO PRO REO VALE AO TER O JU IZ QUE ABSOLVER OU CONDENAR. NAO, POREM, AO DECIDIR SE DECRETA OU NAO, A CUSTODIA PREVENTIVA.1 A PRISAO CAUTELAR TEM COMO OBJETIVO ASSEGURAR O PLENO CURSO PROCESSUAL. NAO SE DU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 AUTOS NR. : 655 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO HENRIQUE GOMES DA ROCHA VITIMA : CARLA BARBOSA ARAUJO ADV ACUS : 38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES 37956 GO - WELYTA FERREIRA DOS SANTOS 38709 GO - LEONAINE ALVES DE CAMARGO DESPACHO : FICAM REGULARMENTE INTIMADAS, VIA DIÁRIO ELETRÔNICO,AS DEFENSORAS DO ACUSADO THIAGO HENRIQUE GOMES DA ROCHA, DRAS. BR