Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 de gratuidade de justiça, capaz de eventualmente afastar tal exigência. Logo, nos moldes do Art. 321 do CPC, faculto ao autor a emenda à inicial a fim de que recolha o depósito prévio, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do § 3º do Art. 968 do CPC. Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem-se os autos conclusos. Brasíl

Caderno único ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018 Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RomeuNeiva Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva Número do processo: 0708380-09.2017.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 93 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 02051 Processo: 0002919-12.2013.815.0131 - ADOCAO AUTOR: I. S. A. ADV: JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Despacho: Intime-se designo o dia 09/02/2017, as 08h30, para audiencia de instrucao e julgamento 4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 02080 Processo: 0

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 medida. Verifico, entretanto, que ainda que extemporaneamente, a Secretaria de Saúde atendeu ao comando judicial, prestando as informações sobre a aquisição do fármaco, esclarecendo que o processo de compra do medicamento está em fase de elaboração do projeto básico e que está empenhada no cumprimento de todas as demandas judiciais (ID 8223328). Ademais, o Mandado de Sequestro de verba pública

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 BRACCINI FAGUNDES. T: MARIA DA GRACA BRACCINI DORNELLES. T: PAULO CESAR NAIMAYER BRACCINI. T: JOSE HUMBERTO NAIMAYER BRACCINI. T: THEREZINHA DE LOURDES DOS SANTOS MELGAREJO. T: ALMIRA DERLAM. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. T: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DFA0320890 - GUSTAVO AMATO PISSINI. T: ANTONIO CAMARGO JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GUSTAVO AMATO PISSINI. Adv(s).: Nao Cons

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 NAIMAYER BRACCINI. T: THEREZINHA DE LOURDES DOS SANTOS MELGAREJO. T: ALMIRA DERLAM. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. T: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DFA0320890 - GUSTAVO AMATO PISSINI. T: ANTONIO CAMARGO JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GUSTAVO AMATO PISSINI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo : 0700347-93.2018.8.07.0000 DESPACHO Trata-se de conflito negativo de competência. Di

Caderno único ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 de tutela cautelar requerida em caráter antecedente, visando a exibição de documento para futuro ajuizamento de ação anulatória. Distribuídos os autos ao Juízo Suscitado, o Magistrado declinou da competência sob o fundamento de que se cuidava de competência absoluta e porque o valor da causa seria inferior a sessenta salários mínimos, nos termos da Lei 12.153/09. O Magistrado Suscitante ale

Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 em UTI, não pode ser enquadrado como autoridade coatora. IX. Ordem denegada. (Acórdão n.963116, 20160020138410MSG, Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA 2ª CÂMARA CÍVEL, Data de Julgamento: 22/08/2016, Publicado no DJE: 01/09/2016. Pág.: 120/122) (destacou-se) Ante o exposto, com amparo no artigo 6, § 5º, da Lei n.º 12.016/09, combinado com os artigos 485, I, e 330, II, ambos do Código de Processo Ci

Caderno único ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA SETIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: M. M. D.. T: S. K. G. D.. Adv(s).: DF1297400A - DAVID COLY. T: DAVID COLY. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FATOU DIOUF DIA DIAGNE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0707436-70.2018.8.07.0000 Classe

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 0002088-16.2017.8.07.0011 proposto por ARTUR REZENDE DA SILVA contra DYNABYTE INFORMÁTICA LTDA. Recebo o presente conflito. Em observância ao teor do Art. 955 do Código de Processo Civil, designo o Juízo suscitante para resolver, em caráter provisório, eventuais medidas urgentes. Oficie-se aos Juízos suscitados para que prestem suas informações, no prazo de 10 (dez) dias. Após, por força do di