10.001 resultados encontrados para juizo de direito - data: 21/11/2024
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TJSP 03/12/2013 - Pág. 1263 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1263 V.U. - Advogado: Josué Ramos de Farias (OAB: 154747/SP) (Causa própria) 0185454-05.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Mac Cracken - Suscitante: 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 25ª A 36ª Câmaras de Direito Privado do Tribunal de Ju
PROCESSO : 0000417-23.2012.403.6107 PROT: 08/02/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE BIRIGUI - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA VARA : 99 PROCESSO : 0000418-08.2012.403.6107 PROT: 08/02/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE BIRIGUI - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA VARA : 99 PROCESSO : 0000419-90.2012.403.6107 PROT: 08/02/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ANDRADINA -
PROCESSO : 0000417-23.2012.403.6107 PROT: 08/02/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE BIRIGUI - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA VARA : 99 PROCESSO : 0000418-08.2012.403.6107 PROT: 08/02/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE BIRIGUI - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA VARA : 99 PROCESSO : 0000419-90.2012.403.6107 PROT: 08/02/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ANDRADINA -
TJSP 09/12/2013 - Pág. 1149 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1149 STJ. - Advs: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) (Procurador) - Olavo Jose Justo Pezzotti (OAB: 83733/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0184935-30.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Agravado: Juizo de Direito 1ª Vara da Faz
TJSP 18/11/2013 - Pág. 1407 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1407 Favaron (OAB: 143716/SP) (Fls: 321) - Advogado: Thiago Viscone (OAB: 314733/SP) (Fls: 340) - Advogada: Juliana Cristina Prioto Gianotto (OAB: 303981/SP) (Fls: 362) - Advogado: Renato Ramos (OAB: 251136/SP) (Fls: 379) - Advogado: Alexandre Bernardes Neves (OAB: 169170/SP) (Fls: 401) - Advogada: Pâmela de Oliveira Rebuci (OAB: 2
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PEREIRA BARRETO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA VARA : 99 PROCESSO : 0001986-54.2015.403.6107 PROT: 27/08/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PEREIRA BARRETO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA VARA : 99 PROCESSO : 0001987-39.2015.403.6107 PROT: 27/08/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PEREIRA BARRETO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ANGATUBA - SP REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 99 PROCESSO : 0001661-07.2014.403.6110 PROT: 26/03/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ANGATUBA - SP REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 99 PROCESSO : 0001662-89.2014.403.6110 PROT: 26/03/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ANGATUBA - SP REU: INSTITUTO NACIONA
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PEREIRA BARRETO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA VARA : 99 PROCESSO : 0002456-90.2012.403.6107 PROT: 30/07/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PEREIRA BARRETO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA VARA : 99 PROCESSO : 0002457-75.2012.403.6107 PROT: 30/07/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PEREIRA BARRETO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ITAPEVA - SP REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 99 PROCESSO : 0004656-90.2014.403.6110 PROT: 14/08/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ITAPEVA - SP REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 99 PROCESSO : 0004657-75.2014.403.6110 PROT: 14/08/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ITAPEVA - SP REU: INSTITUTO NACIONAL D
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ANDRADINA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA VARA : 99 PROCESSO : 0002786-87.2012.403.6107 PROT: 28/08/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PEREIRA BARRETO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA VARA : 99 PROCESSO : 0002787-72.2012.403.6107 PROT: 28/08/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PEREIRA BARRETO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA VARA