Seção II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 DESTA CAPITAL, ONDE DEVERA SER SOLICITADA. 4- ASSIM, REITERO AO J UIZO EXPEDIDOR DA ORDEM DE PRISAO O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO REU , SOB PENA DE SER OFICIADO A CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DO EST ADO DO TOCANTINS. 3- REMETA-SE AO JUIZO DE PEIXE-TO COM ESTE DESP ACHO/OFICIO OS ESPELHOS EXTRAIDOS DO GOIASPEN. 4- VENCIDO O PRAZO DE VINTE (20) DIAS, CERTIFIQUE-SE FAZENDO NO

Seção II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 REQUERENTE : EMIR ALVES PEREIRA DESPACHO : PROCESSO: 201701734138 NOME: EMIR ALVES PEREIRA PEDIDO DE VAGA DE CISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO SENTENCIADO EMIR ALV ES PEREIRA, ATUALMENTE RECOLHIDO NA CENTRAL DE TRIAGEM DE APARECI DA DE GOIANIA, PARA ESTA COMARCA. DE ACORDO COM OS AUTOS, O SENTE NCIADO ENCONTRA CUSTODIADO NA CENTRAL DE TRIAGEM EM VIRTUDE DO CU

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 IFICA A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA QUANDO AS PROVAS REVELA M A NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA CUSTODIA PREVENTIVA (TJGO, HC 10 8964-08.2016.8.09.0000, REL. DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA, 2 CAMARA CRIMINAL, DJE 2022 DE 06/05/2016). INSTA SALIENTAR QUE A INSTRUCAO CRIMINAL SE ENCERROU NAO HA SE FALAR EM EXCESSO DE PR AZO, CONFORME DISPOSTO NA SUMULA N 52, DO SU

Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 EVIDAMENTE CITADO POR EDITAL (FL. 96) E OFERECEU RESPOSTA POR ESC RITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, NOS TERMO S DO ARTIGO 396 A, DO CPP (FL. 172). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE , A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICIT UDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE, QUE O FATO NARRADO EVI DENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME OU EXTINTA A

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 AUTOS NR. : 376 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MARIA CRISTINA ALMEIDA BATISTA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201700360056 ANTE O TEOR DA CERT IDAO DE FLS. 91, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO E CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 20 DE JUNHO DE 2017. LEVINE R AJA GAB

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 . TODAVIA, TAL DEMORA ACARRETA MERA IRREGULARIDADE E NAO NULIDADE DO FEITO. ADEMAIS, A DEFESA NAO SE DESINCUMBIU DE DEMONSTRAR OBJ ETIVAMENTE A RAZAO DE TAL ARGUICAO, SENDO CERTO QUE O ATO PROCESS UAL NAO CONSTITUI UM FIM EM SI MESMO E, POR ISTO, SOMENTE HA DE S E DECLARAR A INVALIDADE QUANDO NAO ATINGIR O OBJETIVO PARA O QUAL EXISTE. NESTE SENTIDO LECIONAM ANTONIO CARLO