Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : WGLEYBSON CARDOSO VIEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, PELA FALTA DE INTERESSE DE AGIR DO DOMINUS LITIS, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 100734-78.2018.8.09.0170 AUTOS NR. : 390 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANTONIO CLAUDIO PEREIRA DE SOUSA INDICIADO : A ESCLAREC

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 ESLINDE FINAL DO PROCESSO, MOMENTO EM QUE SERAO ARBITRADOS OS HON ORARIOS DATIVOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 109129-59.2018.8.09.0170 : 418 : INQUERITO : ELCY JOSE FERREIRA VIEIRA SANDRA SEBASTIANA DOS SANTOS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA E M TESE, DO TIPO PENAL DESCRITO

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 VITIMA : IRENO MAIA MARQUES ADV ACUS : 47703 GO - RUDD GULIT CAMPOS TELES DESPACHO : AUTOS N: 201301583019 DESPACHO DIANTE DAS INFORMACOES CONSTANTES NA CERTIDAO DE FLS. 587, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. SEM PREJUIZO, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE JUNTE-SE CER TIDOES DE ANTECEDENTES CR

Seção II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 INDICAR, DE MODO CLARO E PRECISO, AS RAZOES DO SEU CONVENCIMENTO, DEIXANDO DE CONCEDER A ANTECIPACAO QUANDO HOUVER PERIGO DE IRREV ERSIBILIDADE DO PROVIMENTO. COMO SE VE, OS REQUISITOS PARA A ANTE CIPACAO REFEREM-SE A PRESENCA DE PROVA INEQUIVOCA QUE CONVENCA DA VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO, PERICULUM IN MORA E REVERSIBILIDADE DA DECISAO. ANALISO. A RESPEITO DA EXISTEN

Seção II ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 . COMO SE VE, OS REQUISITOS PARA A ANTECIPACAO REFEREM-SE A PRESE NCA DE PROVA INEQUIVOCA QUE CONVENCA DA VEROSSIMILHANCA DA ALEGAC AO, PERICULUM IN MORA E REVERSIBILIDADE DA DECISAO. ANALISO. A RE SPEITO DA EXISTENCIA DE PROVA INEQUIVOCA QUE LEVE AO CONVENCIMENT O DA VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO, ENSINAM OS DOUTRINADORES QUE AQ UELA E ALUSIVA AO FATO TITULO DO PEDIDO (

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 O EXISTE DISCRIMINACAO DOS SERVICOS UTILIZADOS, CONSTANDO APENAS UTILIZACAO SERVICOS DIVERSOS R$ 24.480,14. VE-SE QUE AS INFORMACO ES CONSTANTES NA FATURA SAO SUFICIENTES PARA INFORMAR UM DEBITO, MAS NAO PARA COMPROVAR SUA EXISTENCIA. E DIZER, NAO EXISTEM DOCUM ENTOS, RELATORIOS DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS, INDICANDO E DETAL HANDO CADA UM, ASSIM COMO OS BENEFICIARIOS A

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 E O EGREGIO TRIBUNAL DO JURI. O ASSISTENTE DE ACUSACAO POR SUA VE Z PUGNOU PELA PRONUNCIA DO ACUSADO COMO INCURSO NOS TERMOS DO ART IGO 121, 2, INCISOS II, III E IV, C/C ART. 14, INCISO II, TODOS D O CODIGO PENAL BRASILEIRO. A DEFESA, POR SUA VEZ, EM ALEGACOES FI NAIS (FLS. 211/214), REQUEREU QUE A ANULACAO DO PROCESSO NOS TERM OS DO ART. 564 DO CPP, EM DESOBEDIENCIA AO

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 IA VEIO ACOMPANHADA DO INQUERITO POLICIAL (FLS. 02/47) E FOI RECE BIDA NO DIA 01.12.2000, CONFORME DECISAO DE FLS. 48. AS FLS. 60 D ETERMINOU A CITACAO DO ACUSADO POR EDITAL, PRA QUE COMPARECESSE E M AUDIENCIA DE INTERROGATORIO. A DECISAO DE FLS. 62 DETERMINOU A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, BEM COMO DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO FRAN

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 DECISAO CONSOANTE DICCAO DO ART. 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O JUIZ, FUNDAMENTADAMENTE, PRONUNCIARA O ACUSADO, SE CONVENCIDO DA MATERIALIDADE DO FATO E DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA OU DE PARTICIPACAO. OUTROSSIM, CONFORME 1 DESTE ARTIGO , A FUNDAMENTACAO DA PRONUNCIA LIMITAR-SE-A A INDICACAO DA MATERI ALIDADE DO FATO E DA EXISTENCIA DE INDICIOS

Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 UE JULGAR INCURSO O ACUSADO E ESPECIFICAR AS CIRCUNSTANCIAS QUALI FICADORAS E AS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA. SEGUNDO A DOUTRINA, A P RONUNCIA E A DECISAO JUDICIAL PELA QUAL O JUIZO MONOCRATICO (AIND A QUE EM FASE DO DENOMINADO JUDICIUM ACCUSATIONIS) VERIFICA A EXI STENCIA DE UM JUIZO DE PROBABILIDADE E NAO DE CERTEZA ACERCA DA A UTORIA OU PARTICIPACAO DO DELITO E DE PR