Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 458 174 SP)LEONARDO CESAR DE SOUZA FRANCISCO 435/09 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por DENISE RODRIGUES DE ABREU em face de UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE - Fls.16/21: ante a impossibilidade de apresentação da última declaração de imposto de renda, nos termos do despacho de fls. 15, apresente a au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 305 indícios suficientes de que o acusado seja seu autor, de modo que estão presentes os pressupostos à decretação da prisão preventiva. Além disso, o delito apurado é punido com pena superior a 4 anos de reclusão, razão pela qual está cumprido o requisito objetivo estabelecido no artigo 313, I, do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 972 173 Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LXXIV, estabelece que a assistencia judiciária é benefício que deve ser concedido apenas àqueles que comprovarem insuficiencia re recursos. Neste sentido: (...) Pulbique-se, retifique-se o registro de sentenças e intime-se. Adv.: (121910/SP)JAIR MOYZES FERREIRA

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014989-63.2021.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6302065503 AUTOR: ANTONIO EVANDRO FLORENTINO (SP306794 - GABRIELA GREGGIO MONTEVERDE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) 0017014-49.2021.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6302065500 AUTOR: NORBERTO COLLELA (SP173810 - DOUGLAS FERREIRA MOURA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2780 384 das certidões de trânsito em julgado das partes, a fim de instruir o processo de execução do réu e tornar definitiva a guia de recolhimento expedida (pág. 164). 2. Façam-se as anotações e comunicações de praxe, observando-se que aquela referente à Justiça Eleitoral deve ser encaminhada ao Juiz Elei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1060 259 MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO, FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls.94: “Vistos. Recebo a apelação interposta pela Fazenda Estadual, apenas no efeito devolutivo. Vista ao autor para as contrarrazões. Cumprido o Provimento 23/07, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2775 251 de Tal - Vistos. Tendo em vista que a pena máxima cominada ao delito de calúnia é de dois anos de detenção, determino o encaminhamento dos autos ao Cartório do Distribuidor local, para redistribuição ao Juizado Especial Criminal, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. Ribeirão Preto, 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2718 255 sob pena de preclusão. Ribeirão Preto, 12 de dezembro de 2018. Ilona Marcia Bittencourt Cruz Juiz(a) de Direito - ADV: ELZA SILVA E LIMA (OAB 147971/SP), LUIZ CARLOS BENTO (OAB 50605/SP) Processo 0001739-77.2017.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Achile

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2686 267 5ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NOEMY STRACIERI FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1509/2018 Processo 0014369-77.2016.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2793 370 Processo 0005680-39.2019.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 3000164-18.2013.8.26.0596 - Juizo de Serrana) - Camila Giurno - Requisitem-se junto ao Juízo Deprecante, eventuais cópias faltantes caso necessário. Para oitiva da testemunha de (Acusação/Defesa/vítima), des