164 resultados encontrados para juizo de valor que - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/03/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LUZO GONCALVES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : DIEGO COSTA PINTO DANTAS ===================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 NGB : SP : 35060 GO - RAFAEL CRAVEIRO DE SA E MENDONCA 37862 GO - DIEGO JUNQUEIRA BORGES DESPACHO : DAI PORQUE, HA SIM UM JUIZO DE VALOR QUE INDICA INDICIOS DE AUTOR IA E CERTEZA DA MATERIALIDADE DE UM FATO TIPICO E ILICITO. POR TA IS RAZOES, NESTE MERO JUIZO DE PRELIBACAO, IMPOE-SE O RECEBIMENTO DA INCOACAO, SENDO MISTER A ELUCIDACAO DOS FATOS NARRADOS A LUZ DO CONTRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 DO EVENTUAL CONDENACAO. COMO MEDIDA CAUTELAR, SEJA NA FASE DE INQ UERITO, OU NA FASE JUDICIAL, NAO SE DECRETA PRISAO PREVENTIVA EM RAZAO DA NATUREZA DA INFRACAO PENAL. A GRAVIDADE DA ACAO E JUIZO DE VALOR QUE HAVERA DE SER CONSIDERANDO NO MOMENTO DE EVENTUAL CO NDENACAO. AINDA SOB ESTE ASPECTO, PROJECAO SOB A NECESSIDADE DE S E ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, E ATENTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 NATHASHA ALECSANDRA RESENDE PETROCHINSKI FREDERICO RODRIGUES SILVEIRA ARTHUR SAULO MIRANDA SANTOS ADV IND : 26176 GO - HELIDA MOURA RIBEIRO 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA 42128 GO - JOAO PAULO MARTINS BACHUR 39718 GO - GUSTAVO DA COSTA CUNHA 38089 GO - SERGIO ROBERTO CARVALHO DA SILVA 28248 GO - EVALDO CAETANO DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 NR. PROTOCOLO : 5694-54.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 77 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FE PUBLICA INDICIADO : LUCAS FERNANDES DE CASTRO DESPACHO : AUTOS N: 5694-54.2018.809.0175 REPRESENTANTE: DELEGADO DE POLICIA REPRESENTADO(S): LUCAS FERNANDES DE CASTRO DECISAO TRATA-SE DE R EQUERIMENTO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICI AL EM FACE DO REPRESENTADO, SOB O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NCIAS MUITAS MAIS DANOSAS DO QUE AQUELAS QUE SE DARIAM, HIPOTETIC AMENTE (E REFORCA-SE, AQUI AINDA APENAS EM TESE), COMO SOLUCAO DE FINITIVA NO PRINCIPAL. QUANTO A NATUREZA E GRAVIDADE DA ACAO - FA TO JA COMENTANDO - E JUIZO DE VALOR QUE HAVERA DE SER CONSIDERAND O EM CASO DE EVENTUAL CONDENACAO, E QUE AINDA ASSIM NAO ENSEJARIA A ELEVACAO DE PENA AQUELE PATAMAR INDICADO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 200207-56.2017.8.09.0175 : 1123 : FLAGRANTE/INQUERITO : CLEOMAR FERREIRA ALVES JUNIOR ALINE MARA ROSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : AUTOS N: 200207-56.2017.809.0175 DESPACHO PROMOVA A ESCRIVANIA A FORMACAO DE NOVOS AUTOS REFERENTES A MANIFESTACAO DO PEDIDO DE SU BSTITUICAO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 AUTOS NR. : 257 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : VANDERLAN ALVES MENEZES MARIA JOSE SLVA REQUERIDO : THIAGO SILVA CESAR/ESPOLIO THAIS SOUZA E SILVA ADV REQTE : 42643 GO - JEFFERSON MIRANDA DUARTE ADV REQDO : 39568 GO - JOSE GERALDO GOMES VASCONCELOS DESPACHO : AUTOS N 201701571735 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA AFORA DA POR VANDERLAN LVES MENEZES E OUTROS, EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : COLETIVIDADE : ULISSES PIRES NETO : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE DESPACHO : AUTOS N: 290691-59.2013.809.0175 DECISAO INTIME-SE O SENTENCIADO ULISSES PIRES NETO PARA QUE MANIFESTE QUANTO A RESTITUICAO DOS CE LULARES APREENDIDOS, COM PRAZO DE 10 DIAS. SE DECORRIDO O PRAZO S EM QUE O FACA, DET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 FOR O CASO, REQUISITE-SE A APRESENTACAO E ESCOLTA DO REU NA DATA DA AUDIENCIA. D) CERTIFIQUE QUANTO A EXISTENCIA DE BENS APREENDI DOS E SUAS DESTINACOES. F) CERTIFIQUE QUANTO A EXISTENCIA DOS LAU DOS DEFINITIVOS E, SENDO NECESSARIO, SOLICITE SUAS REMESSAS ANTES DA DATA DA AUDIENCIA; G) ATUALIZE-SE OS REGISTROS NO SPG E ALTER E-SE A ETIQUETA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA