Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região SUSCITADO CUSTOS LEGIS 10 JUIZO DO TRABALHO DA DECIMA SEXTA DO TRABALHO DE BELEM PARA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): - JUIZO DO TRABALHO DA DECIMA SEXTA DO TRABALHO DE BELEM PARA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação DESEMBARGADOR DO TRABALHO MARCUS LOSADA Relator Gab. Des. Marcus Maia PROCESSO nº 00000

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Processo Nº Reenec/RO-0011347-06.2015.5.15.0020 Relator JORGE LUIZ COSTA RECORRENTE DUNBAR SERVICOS DE SEGURANCA - EIRELI ADVOGADO CARINA BAPTISTA PINHEIRO(OAB: 247342/SP) ADVOGADO BENEDITO MARQUES BALLOUK FILHO(OAB: 90263/SP) RECORRENTE FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO CAIO CASSIO GONZAGA(OAB: 252758-D/SP) RECORRENTE RAFAEL

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região CUSTOS LEGIS 187 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): - JUIZO DO TRABALHO DA DECIMA SETIMA VARA DO TRABALHO DE BELEM PARA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação MÁRIO LEITE SOARES Relator Gab. Des. Ida Selene PROCESSO nº 0000101-34.2016.5.08.0000 (CC) SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA SÉTIMA VARA DO I. TRABALH

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial 622 Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0011347-06.2015.5.15.0020 Reenec/RO RECORRENTE: RAFAEL PRUDENTE DIAS, DUNBAR SERVICOS Edital Processo Nº Reenec/RO-0011347-06.2015.5.15.0020 Relator JORGE LUIZ COSTA RECORRENTE DUNBAR SERVICOS DE SEGURANCA - EIRELI ADVOGADO CARI

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Quanto aos não sindicalizados, a cobrança somente será possível 5 GSFF/acom se houver previsão convencional, além de expressa e espontânea autorização do obreiro, o que não é o caso sub examen. Dessa forma, a cláusula negocial que impõe contribuição sindical indistintamente, sem observar a livre vontade do trabalhador não sindicalizado, fere o livre direito d

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 12 Sala de Sessões da Seção Especializada I do Egrégio Tribunal Trabalho de Belém (PA), conforme fundamentos expostos no ID Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 07 de julho de 794b24b. 2016. Por meio do despacho ID 035a9c2, esta relatoria, fundamentandose nos termos do "caput" do art. 204 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, designou o Exmo Juiz Su

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1115 Assinatura Identificação ELEONORA BORDINI COCA Relatora PROCESSO nº 0005335-65.2017.5.15.0000 (MS) IMPETRANTE: PROTMAIS EQUIPAMENTOS LTDA - ME AUTORIDADE COATORA: JUIZO DO TRABALHO DE LEME/SP RELATORA: ELEONORA BORDINI COCA Votos Revisores Ementa Acórdão Processo Nº MS-0005335-65.2017.5.15.0000 Relator ELEONORA BORDINI COCA IMPETRANTE PROTMAIS EQUIPAMENTOS LTDA

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 JOAO MARCELO GOIS LIMA 2 que tanto as reclamadas como os CNPJs indicados são distintos, desse modo não há o que se falar em prevencão. Servidor(a) Em razão da tese ser exclusivamente de direito foi considerada desnecessária a oitiva dos MM. Juízes interessados, e assim, foi Seção Especializada II (Publicações do PJe-JT) Acórdão Acórdão Processo Nº CC-0000086

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região TERMINANTEMENTE PROIBIDOS OS PEDIDOS DE EXCLUSÃO FEITOS NA CÉLULA DE RECURSOS HUMANOS DA EMPRESA. CLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA - DO RECOLHIMENTO DOS DESCONTOS. OS DESCONTOS A FAVOR DO SINDICATO SERÃO REPASSADOS ATRAVÉS DE CHEQUE NOMINAL, EMITIDO PELA EMPRESA, CONTRA RECIBO. A MENSALIDADE SINDICAL DEVERÁ SER RECOLHIDA ATÉ O DIA 10 (DEZ) DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO. A EMPRE

Judiciário ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1664/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 36 Id.b9c3358. Em 11.02.2015. PROCESSO: 0011399-86.2014.5.01.0000 AUTUAÇÃO: [JEZER MENEZES DOS SANTOS, PEDRO CELESTINO ANGELO DE OLIVEIRA FILHO] x [EP CABRAL EMPRESA DE SERVIÇO AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA, JUIZO DO TRABALHO DA 25ª VARA DO TRABALHO DO Notificação RJ] CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA DESTINATÁRIO: JEZER MENEZES DOS SANTOS Para tomar ciência da