34 resultados encontrados para juizo nao pode decidir com base - data: 20/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 AL CONHECIDO E DESPROVIDO. ERRO MATERIAL CORRIGIDO DE OFICIO. DEC ISAO MONOCRATICA MANTIDA. (TJGO, APELACAO CIVEL 274410-70.2004.8. 09.0069, REL. DES. CARLOS ALBERTO FRANCA, 2A CAMARA CIVEL, JULGAD O EM 30/08/2011, DJE 902 DE 14/09/2011) (GRIFO MEU) ENTENDO QUE O REQUERENTE NAO SE DISPOS A COMPROVAR DE MODO CABAL A SUA POSSE, E DESSE MODO O JUIZO NAO PODE DECIDIR COM BA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 A SE PRONUNCIAR O JUIZ DE OFICIO OU A REQUERIMENTO; III CORRIGIR ERRO MATERIAL. PARAGRAFO UNICO. CONSIDERA-SE OMISSA A DECISAO QUE : I DEIXE DE SE MANIFESTAR SOBRE TESE FIRMADA EM JULGAMENTO DE CA SOS REPETITIVOS OU EM INCIDENTE DE ASSUNCAO DE COMPETENCIA APLICA VEL AO CASO SOB JULGAMENTO; II INCORRA EM QUALQUER DAS CONDUTAS D ESCRITAS NO ART. 489, 1. POIS BEM, ANALISAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 DESDE 2006. DESSE MODO O JUIZO NAO PODE DECIDIR COM BASE EM MERA S ALEGACOES OU DOCUMENTOS PRODUZIDOS UNILATERALMENTE. ASSIM, EM E XAME PRELIMINAR, INEXISTINDO SUBSUNCAO DO ALEGADO PELO REQUERENTE AO QUE DISPOE O ART. 561 DO CPC, REPUTO TEMERARIA A CONCESSAO DE LIMINAR NESTE MOMENTO PROCESSUAL. EM CASOS TAIS COMO O DESTES AU TOS, VISLUMBRO A NECESSIDADE DE MAIOR DILACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 A PARTE REQUERENTE, O ESBULHO PELA PARTE REQUERIDA COMO A DATA DO ESBULHO, O JUIZO NAO PODE DECIDIR COM BASE EM MERAS ALEGACOES OU DOCUMENTOS PRODUZIDOS UNILATERALMENTE. ISTO PORQUE, EM CASOS TAI S COMO O DESTES AUTOS, VISLUMBRO A NECESSIDADE DE MAIOR DILACAO P ROBATORIA, COM A DEVIDA PARTICIPACAO DA PARTE REQUERIDA, NAO OLVI DANDO QUE ESTA DECISAO E DOTADA DE PROVISORI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ESSO CIVIL, PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REINTEGRACAO DE POSSE , DEVEM SER PROVADOS PELA PARTE AUTORA O EXERCICIO DE SUA POSSE, AINDA QUE INDIRETA, O ESBULHO PRATICADO PELO REU, A DATA DO ESBUL HO E A POSSIVEL PERDA DA POSSE. III - (...). IV - (...). V - (... ). VI - (...). AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. ERRO MAT ERIAL CORRIGIDO DE OFICIO. DECISAO MONOCRATIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 ROCESSO CIVIL. NAO COMPROVADOS. NOS TERMOS DO ARTIGO 927 DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL, PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REINTEGRACAO DE POSSE, DEVEM SER PROVADOS PELA PARTE AUTORA O EXERCICIO DE SU A POSSE, AINDA QUE INDIRETA, O ESBULHO PRATICADO PELO REU, A DATA DO ESBULHO E A POSSIVEL PERDA DA POSSE. III - (...). IV - (...). V - (...). VI - (...). AGRAVO REGIMENTAL CON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 O REU, A DATA DO ESBULHO E A POSSIVEL PERDA DA POSSE. III - (...) . IV - (...). V - (...). VI - (...). AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. ERRO MATERIAL CORRIGIDO DE OFICIO. DECISAO MONOCRAT ICA MANTIDA. (TJGO, APELACAO CIVEL 274410-70.2004.8.09.0069, REL. DES. CARLOS ALBERTO FRANCA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 30/08/20 11, DJE 902 DE 14/09/2011) (GRIFO MEU) NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 A POSSE. PELA VISTORIA JUDICIAL REALIZADA AS FLS. 60, VERIFICA-SE QUE A PARTE RE ENCONTRA-SE EXERCENDO A POSSE DO IMOVEL HA MAIS D E 08 ANOS. DESTA FORMA, VISLUMBRA-SE QUE A LIMINAR EM EPIGRAFE VE RSA SOBRE POSSE VELHA (MAIS DE ANO E DIA), SENDO QUE A PRETENSAO REINTEGRATORIA FOI INTENTADA APENAS EM 23 DE MAIO DE 2016, NAO CO MPORTANDO, PORTANTO, CONCESSAO LIMINAR DE MA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 U DO MESMO REFERENTE AO ANO DE 2016. REALIZADA AUDIENCIA DE JUSTI FICACAO, NAO TROUXE AOS AUTOS NENHUM ARGUMENTO EXPRESSIVO QUE COR ROBORASSE COM SUAS AFIRMATIVAS ALEM DOS JA CONSTANTES NA EXORDIAL . DESTE MODO, NAO VISLUMBRO A PRESENCA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 5 61 DO CPC, JA QUE A PARTE AUTORA, A DESPEITO DA PATENTE IRRESIGNA CAO QUANTO AO ESBULHO PROVOCADO PELO REQUER
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 BULHO DE POSSE. DE MAIS A MAIS, E O ENTENDIMENTO DO E. TJGO: AGRA VO REGIMENTAL EM APELACAO CIVEL. ACAO REINTEGRACAO DE POSSE COM P EDIDO DE LIMINAR. DECISAO MONOCRATICA NOS TERMOS DO ARTIGO 557 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. I (...). II - REQUISITOS DO ARTIGO 927 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NAO COMPROVADOS. NOS TERMOS DO ARTI GO 927 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA O D