Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 E.1. A INVOCACAO GENERICA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CODIGO PENAL, RELACIONADAS A ELEMENTOS INERENTES AO TIPO PENA L, NAO CONSTITUI FUNDAMENTACAO IDONEA PARA O INCREMENTO DA PENA-B ASE.2. NO CASO, O JUIZO SINGULAR, PARA FIXAR A PENA-BASE ACIMA DO MINIMO LEGAL, RESSALTOU A CULPABILIDADE INTENSA, PELO "ALTO INDI CE DE REPROVABILIDADE", OS MAUS ANTECEDENTES

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 2390 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA O sindicato autor recorre da r. sentença que extinguiu, sem resolução de mérito, ação de cobrança de contribuição sindical dos MÉRITO anos 2015 e 2016, no valor de R$121.919,32, pela ausência de pressuposto de constituição válido e regular da aludida ação (art. 485, IV,

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 2396 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA O sindicato autor recorre da r. sentença que extinguiu, sem resolução de mérito, ação de cobrança de contribuição sindical dos MÉRITO anos 2015 e 2016, no valor de R$121.919,32, pela ausência de pressuposto de constituição válido e regular da aludida ação (art. 485, IV,

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/09/2018 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CHARBEL DE PAULA SEBBA JUIZ DE DIREITO : HUGO DE SOUZA SILVA ===========================================================================

Seção I ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 S EMBARGOS DE DECLARAçãO OFERTADOS, CONTENDO PEDID O MODIFICATIVO DO JULGADO(FLS. 537/548), DETERMINO A INTIMAçãO DA PARTE ADVERSA EMBARGADA, O MENOR J PS, NA PESSOA DE SEUS ADVOGADOS, PARA QUERENDO, CO NTRADITAR O RECURSO, EM 05(CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 03 DE MARçO DE 2016. DESEMBARGADOR CARLO S ESCHER RELATOR 4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA :

Seção I ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1487 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/02/2014 COMARCA RELATOR AGRAVANTE(S) : ANAPOLIS : DES. CARLOS ESCHER : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS ADV(S) : FERNANDA MARIA BARROSO ANA CLAUDIA RORIZ ALUISIO BORGES DE CARVALHO AGRAVADO(S) : NILVA OLIVEIRA DOS SANTOS ADV(S) : KEYLANE TELES SILVA BORGES FABIANO PINTO DECISAO OU DESPACHO: "...INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSAO DE TUTELA RECURSAL ANTECI PADA. AUTORIZO, CONTUDO, O PR

Seção I ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1435 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 ================================================================================ 1A SECAO CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.167/2013 ================================================================================ 1 - ACAO RESCISORIA PROTOCOLO COMARCA RELATOR AUTOR(S) : 51170-39.2010.8.09.0000(201090511701) : RIO VERDE : DES. WALTER CARLOS LEMES : ELPA ARMAZENS GERAIS LTDA A

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 A VITIMA DA SENTENCA EXARADA NOS AUTOS, HAJA VISTA A INCONSISTEN CIA NAS CERTIDOES DE FLS. 34 E 37-V. CUMPRA-SE. EXPECA-SE O NECES SARIO. FLORES DE GOIAS, 13 DE OUTUBRO DE 2015. HENRIQUE SANTOS M. NEUBAUER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 20639-32.2010.8.09.0044 471 ACAO PENAL O ESTADO TIAGO RODRIGUES DE LIMA 149

Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 BERTO PEREIRA, NO ROL DOS CULPADOS, PROCEDENDO-SE TODAS AS COMUNI CACOES NECESSARIAS E DE PRAXE, INCLUSIVE AO CARTORIO ELEITORAL EM QUE SE ENCONTRE INSCRITO PARA FIM DE SUSPENSAO DE SEUS DIREITOS POLITICOS, ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DA CONDENACAO, NOS TERM OS DO ART. 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. EM SEGUIDA, E XPECA-SE, EM AUTOS PROPRIOS, A COMPETENTE G

Seção III ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1353 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 NATUREZA : EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA EXECUTADO : ANTONIO CESAR RESENDE DESPACHO : AUTOS Nº 201104458696 AçãO DE EXECUçãO PROVISóRIA (DECISãO) EXECU çãO PROVISóRIA DE SENTENçA, CUJO APELO NOS AUTOS PRINCIPAIS SUBIR AM AO EG. TJGO. TENTOU-SE RESOLVER A QUESTãO MEDIANTE ACORDO, SEM SUCESSO. O RESULTADO PRáTICO PRETENDIDO PELA PARTE Já FOI ALCANç ADO C