Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 3449 - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Marcia Gleide Oliveira Santos - - Adauto Cesar do Nascimento - - Adauto Longo Silva - - Aluisio Pereira da Silva - - Alda da Silva Oliveira - - Ana Claudia Carlos - - Francisca Joana de Souza - - Antonio Alves Ferreira - - Regina Celia de O Silva e outros - Ante a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2625 Código Tributário Nacional; e, a partir de 30/06/2009, incidirão de uma única vez e pelo mesmo percentual aplicado à caderneta de poupança (0,5%), consoante o preconizado pela Lei 11.960/2009, em seu art. 5º.A entidade autárquica ré é dispensada do pagamento das custas processuais.Honorários advocatí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2706 Processo 0017409-96.2012.8.26.0477 (477.01.2012.017409) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Adelaide Pereira dos Santos - Vistos.Fls. 141: Ciente. Anote-se.Abra-se vista à Defensoria Pública.Int. - ADV: ELISEU CASTRO ROCHA (OAB 155599/SP), JOSE VICTOR RAMOS NOGUEIRA (OAB 337935/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2524 que identifiquem os seus titulares. Apresentado requerimento de bloqueio de ativos financeiros com memória do cálculo e recolhimento das custas pertinentes, providencie a serventia o necessário, via “on-line”, junto ao BACEN, para bloqueio e transferência a este Juízo de ativos financeiros. Reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 2382 de despejo liminar prevista no art. 59, § 1º, inciso IX da Lei de Locações. Oficie-se à Prefeitura, conforme requerido pelos autores a fls. 245/246. Indefiro o requerimento formulado pela ré a fls. 256, pois a indagação não tem razão de ser. O perito apenas atualizou os valores pagos pelos locadores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3496 minuta do edital, para apreciação deste Juízo. Sem prejuízo, em igual prazo, recolha o exequente as custas postais necessárias para a intimação do cônjuge do executado, qualificada às fls. 92vº, da penhora realizada, nos termos do art. 842, do CPC. Após, expeça-se o necessário. Int. - ADV: CARLOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 903 pedido formulado pelo Município de São José dos Campos. Após, retornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Leonardo Tokuda Pereira (OAB: 271955/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1012779-90.2020.8.26.0576 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 2421 notícia do cumprimento da obrigação (fls. 140), JULGO EXTINTO O PROCESSO de execução, nos termos do art. 794, I, CPC. Custas na forma da lei. 3.Não estando interesse recursal, ante o pagamento espontâneo da dívida, certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento em favor da exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 3398 VIEIRA (OAB 344979/SP) Processo 0021801-50.2010.8.26.0477 (477.01.2010.021801) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Rosa de Oliveira - - Rosa Francisca dos Santos Oliveira - Leonor de Oliveira Vianna - - Godofredo Vianna Filho - - Ernesto Nascimento - - Eponina Vianna Credidio - - Jair de Mello Viann

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 2703 “ausentes” nos AR’s, expeçam-se mandados de intimação dos demais coautores constantes às fls. 272/279.Int. - ADV: MARCOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 210945/SP), EMERSON CAZALINI ALVES (OAB 245811/SP) Processo 0006348-44.2012.8.26.0477 (477.01.2012.006348) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eugenio Bern