10.001 resultados encontrados para julgado com efeito - data: 12/08/2025
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3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4495 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c04b64 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A reclamada opõe embargos de declaração, nos quais apontaomissão quanto à forma de cálculo da multa do art. 467 da EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLA
2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região contradição no julgado, com efeito modificativo. 532 modificativo. Suspeição do Exmo. Gerson Fernando da Sylveira Novais DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI ACÓRDÃO Relator Acórdão Processo Nº AP-0000921-29.2015.5.17.0003 Relator JOSE LUIZ SERAFINI AGRAVANTE UNISEG - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA AGRAVADO WEMERSON DE LIMA RAMOS ADVOGADO WILER COELHO DIAS(OAB: 11011/E
TJSP 04/12/2018 - Pág. 1255 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1255 Nº 0032616-94.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Odilio Nogueira - Fls. 144/150: Embora as partes tenham aderido ao instrumento de acordo coletivo firmado em 11 de dezembro de 2017 entre as entidades de defesa dos consumidores, FEBRABAN e CONSIF, com mediação d
TJSP 14/05/2019 - Pág. 1348 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1348 Nº 0245768-78.2008.8.26.0100 (990.09.270745-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Gabrielle Hideko Takahashi Carchedi (Justiça Gratuita) - Apelante: Banco do Brasil S/A (antigo Banco Nossa Caixa S/a) - 1. Fls. 259/262: Anote-se, como requerido. 2. Fls. 264/271, 273/276, 279/289: Embora as partes tenham
TJSP 24/06/2019 - Pág. 1475 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1475 Federal, é prematuro declarar prejudicados os recursos e certificar o trânsito em julgado. Com efeito, na hipótese de não haver a homologação do acordo pelo Juízo de Primeiro Grau (que é o competente para tanto, no atual momento processual), tal situação impediria que a discussão originária fosse levada às Cortes Supe
TJSP 20/01/2020 - Pág. 1265 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1265 pelo Supremo Tribunal Federal, é prematuro declarar prejudicados os recursos e certificar o trânsito em julgado. Com efeito, na hipótese de não haver a homologação do acordo pelo Juízo de Primeiro Grau (que é o competente para tanto, no atual momento processual), tal situação impediria que a discussão originária fos
TJSP 24/01/2020 - Pág. 1771 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1771 coletivo firmado em 11 de dezembro de 2017 entre as entidades de defesa dos consumidores, FEBRABAN e CONSIF, com mediação da Advocacia-Geral da União e interveniência do Banco Central do Brasil, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal, é prematuro declarar prejudicados os recursos e certificar o trânsito em julgado. Co
TJSP 24/06/2019 - Pág. 1465 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1465 Nº 0237268-23.2008.8.26.0100 (990.09.367863-2) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Jerzy Dylewski - Fls. 200/202: Embora as partes tenham aderido ao instrumento de acordo coletivo firmado em 11 de dezembro de 2017 entre as entidades de defesa dos consumidores, FEBRABAN e C
TJSP 24/06/2019 - Pág. 1468 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1468 da Advocacia-Geral da União e interveniência do Banco Central do Brasil, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal, é prematuro declarar prejudicados os recursos e certificar o trânsito em julgado. Com efeito, na hipótese de não haver a homologação do acordo pelo Juízo de Primeiro Grau (que é o competente para tanto,
TJSP 24/01/2020 - Pág. 1773 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1773 ao instrumento de acordo coletivo firmado em 11 de dezembro de 2017 entre as entidades de defesa dos consumidores, FEBRABAN e CONSIF, com mediação da Advocacia-Geral da União e interveniência do Banco Central do Brasil, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal, é prematuro declarar prejudicados os recursos e certificar o