6 resultados encontrados para julgado com rela - data: 19/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 ESPONTANEO DO ACUSADO. CUMPRA-SE. VALPARAISO DE GOIAS, 26 DE AGOS TO DE 2016. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 293078-23.2012.8.09.0162 1137 ACAO PENAL JOAQUIM LIMA CARDOSO ANDERSON CORREIA DA CUNHA 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES DESPACHO : PROCESSO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 AUGUSTO ARANHA NA PRISAO EM QUE SE ENCONTRAM, CONFORME ARTIGO 31 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM VIRTUDE DA GRAVIDADE DO DELITO PERPETRADO E DA NECESSIDADE DE PRESERVACAO DA ORDEM PUBLICA, VEZ QUE O ACUSADO APRESENTA REGISTRO DA PRATICA DE OUTROS ATOS DELITU OSOS, SENDO INCLUSIVE REINCIDENTE. TRANSITADA EM JULGADO COM RELA CAO AO SENTENCIADO, EXPECA-SE A GUIA PARA CUMPR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 ADA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA NA SENTENCA, COM EMBASAMENT O NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AUMENTO DO VALOR ARB ITRADO A TITULO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS. INVIABILIDADE. 8) AIN DA QUE ARBITRADO OS HONORARIOS DE ADVOGADO DATIVO NA SENTENCA, A SUA REVISAO SO PODERA SER FEITA APOS O TRANSITO EM JULGADO (PORTA RIA 293/2003 DA PGE. APELO CONHECIDO E PARC
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1431 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 04/04/1997 E ENCERRADA EM 07/03/2003, POSTERIORMENTE AOS PLANOS ECONôMICOS EM COBRANçA. SOBRE A úLTIMA CONTA POUPANçA INDICADA NA INICIAL, N° 58.366-9, PERTENCENTE à AGêNCIA N° 0352-2, VERIFICO DOS AUTOS QUE O AGRAVANTE NãO JUNTOU QUALQUER EXTRATO QUE PUDESSE AUTORIZAR A LIQUIDAçãO DE SENTENçA AQUI EM TRâMITE. ASSIM, NESSE PONTO, A SOLUçãO QUE MELHOR SE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 O INICIAL DA EXECUCAO DA PENA. POR FORCA DO 2 DO ART. 387 DO CPP , COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 12.736/12 - O TEMPO DE PRISA O PROVISORIA, DE PRISAO ADMINISTRATIVA OU DE INTERNACAO, NO BRASI L OU NO ESTRANGEIRO, SERA COMPUTADO PARA FINS DE DETERMINACAO DO REGIME INICIAL DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVERA O JUIZ DA ES FERA DE CONHECIMENTO, APOS FIXAR A PENA DEFINI