423 resultados encontrados para julgado conforme texto - data: 22/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 DA CERTIDAO DE FL. 255, CUMPRA-SE AS DETERMINACOES CONTIDAS NA S ENTENCA DE FLS. 158/170. DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____:__ __ HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA DO SENTENCIA DO JAMES GOULART SILVA. INTIMEM-SE. REQUISITE-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 SILVERIO SOUSA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 81611-16.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1249 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NILSON APARECIDO DA SILVA DE OLIVEIRA VITIMA : WELLITON PEREIRA DE ALCANTARA ADV ACUS : 34961 GO - MAYCON FARIA DE BARROS DESPACHO : AUTOS N 459/14 (201700816114) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA PEL O ACORDAO, E TRANSITADA EM JULGADO CONFORME TEXTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 DOMINGAS PEREIRA DOS SANTOS : 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 227/16 (201600455942) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA, PE LO ACORDAO DE FLS. 229/231, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO CONFORME TEXTO DA CERTIDAO DE FL. 240, CUMPRA-SE AS DETERMINACOES CONTIDAS NA SENTENCA DE FLS. 139/156. DESIGNO O DIA ____/____
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 TEXTO DA CERTIDAO DE FLS. 241, CUMPRA-SE AS DETERMINACOES CONTIDA S NA SENTENCA DE FLS. 166/178, OBSERVADO O NOVO QUANTUM MENCIONAD O NO ALUDIDO ACORDAO. DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA DO SENTENCIADO RODRIGO MOREIRA SILVA. INTIMEM-SE. REQUISITE-SE. NOTIFIQUE-SE O M . PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 ACUSADO : ARTHUR ALEIXO RODRIGUES ALVES NETO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 31380 GO - AGMAR VIERA SANTOS DESPACHO : ASSIM, RECEBO A DENUNCIA E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO PARA O DIA 12 / 12 / 2017 , AS 11 : 30 HORAS, NOS TER M OS DO ARTIGO 56 DA LEI N 11 343/06, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PR OC EDIDA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, E DAQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 DESPACHO : AUTOS N 1235/2012 (201204186175) DESPACHO: TENDO SIDO REFORMADA, COM NOVO CALCULO DA PENA OUTRORA APLICADA, REALIZADA A SUBSTITUIC AO DA PENA POR RESTRITIVAS DE DIREITO, E AINDA COM ABSOLVICAO REF ERENTE AO DELITO DO ARTIGO 16, PARAGRAFO UNICO, INCISO IV, DA LEI 10826/03, PELO ACORDAO DE FLS. 303, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO CONFORME TEXTO DA CERTIDAO DE FLS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 182564-90.2014.8.09.0175 661 ACAO PENAL CARLOS JULIANO FILHO WELLINGTON PIRES GONTIJO DA SILVA JANDERSON RODRIGUES GONTIJO ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA DESPACHO : AUTOS N 661/14 (201401825642) DESPACH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 NR. PROTOCOLO : 124243-23.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1345 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS N 1345/18 (201801242431) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO S OUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 39630-70.2018.8.09.0175
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 PROTOCOLO NR. : 454699-82.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1671 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MAS ACUSADO : GC ADV ACUS : 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO DESPACHO : AUTOS N 1671/15 (201504546991) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA, A PENAS COM NOVO CALCULO DA PENA OUTRORA APLICADA, PELO ACORDAO DE FLS. 217/219, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO CONFORME TEXTO DA CERTI DAO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 AUTOS N 1335/16 (201603260441) DESPACHO: 1-) ACEITO O DOUTOR EVER SON RAIMUNDO DOS SANTOS, COMO PROCURADOR DA CAUSA, DESCONSIDERAND O ASSIM A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. 2-) OUCA-SE O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 34327-75.2018.8.09.0175 : 1699 : ACAO PENA