934 resultados encontrados para julgado da decis - data: 31/07/2025
Página 4 de 94
Encontrado no site
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6656/2019 - Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 2206 COMARCA DE MARAPANIM SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MARAPANIM PROCESSO: 00024840420188140030 ¿ Queixa Crime ¿ Calúnia e Difamação ¿ Querelante: DOMINGOS FERNANDES ELERES Representante: ANA PAULA FARIAS DE SOUZA, OAB/PA n° 25.904 e CAMILA GOUVEIA DE OLIVEIRA, OAB/PA n° 26.016 (Advogadas). Querelado: ANTONIO WALDERCLEIDES DE IMA MAGALHÃES DECIS¿O/MANDADO Vistos, Considerando que n¿o foi efetiv
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 2557 fim, o Provimento nº 006/2008, da Corregedoria Geral de Justiça das Comarcas do Interior, regula que somente quando a pena de multa, for a única aplicada, é que a execuç¿o da pena se dar no juízo sentenciante, caso contrário, o Juízo responsável pela execuç¿o da pena privativa de liberdade também é o competente, como se extrai do teor do art. 14, in verbis: Art. 14. Se a pena pecuniá
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 2645 sursis.N¿o concedo ao réu o direito de apelar em liberdade e por isso decreto a sua pris¿o processual, tudo para fins de garantir a aplicaç¿o da Lei Penal, considerando que o sentenciado encontra-se em local incerto e n¿o sabido. Expeça-se Mandado de Pris¿o.Após o trânsito em julgado da decis¿o, comunique-se ao TRE para fins do artigo 15, item III, da CR/88, expedindo-se guia de recolhim
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 3036 sursis.N¿o concedo ao réu o direito de apelar em liberdade e por isso decreto a sua pris¿o processual, tudo para fins de garantir a aplicaç¿o da Lei Penal, considerando que o sentenciado encontra-se em local incerto e n¿o sabido. Expeça-se Mandado de Pris¿o.Após o trânsito em julgado da decis¿o, comunique-se ao TRE para fins do artigo 15, item III, da CR/88, expedindo-se guia de recolhime
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7348/2022 - Sexta-feira, 8 de Abril de 2022 401 os litigantes ao pagamento na propor¿§¿£o de 50% (cinquenta por cento) das custas processuais e honor¿¿rios advocat¿-cios de sucumb¿¿ncia, estes fixados 20% (vinte por cento) do valor da condena¿§¿£o, com suped¿¢neo no art. 85, ¿§2¿¿, do CPC, vedada a compensa¿§¿£o, observados os arts. 85, ¿§14 e 86, caput, do CPC. Caso n¿£o haja o pagamento das custas processuais pela parte ven
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 3232 COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI PROCESSO Nº: 0000061-46.2009.8.14.0011 CLASSE: HOMICIDIO QUALIFICADO REU: IVALDO DANTAS LOBATO VÍTIMA: A. P. F. ADVOGADO: Dr. CLAUDIONOR DOS SANTOS COSTA OAB/PA 6771 ADVOGADO: Dr. MAURICIO DO SOCORRO ARAUJO DE FRANÇA OAB/PA 10.339 DESPACHO Vistos etc. 1) Face o trânsito em julgado da Decis¿o de Pronúncia de f
2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 866 Ré(u):RÉU: SOLIDA CONSTRUTORA & ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - ME, ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, MARCO ANTONIO DOS SANTOS EDITAL O(a) Juiz(a) Titular da 21ª Vara do Trabalho de Curitiba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento, que está citando/intimando a(o) ré(u) MARCO ANTONIO DOS SANTOS, CP
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 2537 LEP.Incabível a substituiç¿o da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, bem como o sursis.N¿o concedo ao réu o direito de apelar em liberdade e por isso decreto a sua pris¿o processual, tudo para fins de garantir a aplicaç¿o da Lei Penal, considerando que o sentenciado encontra-se em local incerto e n¿o sabido. Expeça-se Mandado de Pris¿o.Após o trânsito em julgado da dec
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 2626 OAB 7335 - VONES PEREIRA DA SILVA (ADVOGADO) OAB 8985 - ELIEL MIRANDA FERREIRA (ADVOGADO) REQUERIDO: P. PROCESSO: 00066489420198140056 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Procedimento Comum Cível em: REQUERENTE: D. N. M. N. Representante(s): OAB 26985-A - ARIEDISON CORTEZ SILVA (ADVOGADO) OAB 8743 - DIEGO UDNEY BORRALHO BRAGA (ADVOGADO) OAB 8750 - BRENDA RAISS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 361 PUBLICA MUNICIPAL DE MARITUBA Representante(s): OAB 12400 - LUCIANA FIGUEIREDO AKEL FARES (PROCURADOR(A)) PROCURADOR(A) DE JUSTICA:JORGE DE MENDONCA ROCHA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº 0005676-97.2013.814.0133 AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL AGRAVANTE: ANTÔNIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO Tra