778 resultados encontrados para julgado da decisao que - data: 07/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 S DE SUA SUCUMBENCIA FICARAO SOB CONDICAO SUSPENSIVA DE EXIGIBILI DADE E SOMENTE PODERAO SER EXECUTADAS SE, NOS 5 (CINCO) ANOS SUBS EQUENTES AO TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO QUE AS CERTIFICOU, O C REDOR DEMONSTRAR QUE DEIXOU DE EXISTIR A SITUACAO DE INSUFICIENCI A DE RECURSOS QUE JUSTIFICOU A CONCESSAO DE GRATUIDADE, EXTINGUIN DO-SE, PASSADO ESSE PRAZO, TAIS OBRIGACOES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 AUTOS NR. : 326 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : INGRID SANTOS GOMES REQUERIDO : DEIVIDSON ALVES RIBEIRO DESPACHO : POR FIM, TENDO EM VISTA O CARATER SATISFATIVO DAS MEDIDAS PROTETI VAS DE URGENCIA (VIDE APELACAO CIVEL N. 294977-63.2008.8.09.0011 RELATOR DES. CARLOS ALBERTO FRANCA TJGO), A PRESTACAO JURISDICION AL ATINGIU O SEU FIM, E, PORTANTO, J
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 UAIS ARBITRO EM R$ 10% SOBRE O VALOR DA INDENIZACAO, OBSERVADA A LIMITACAO DO 3 DO ARTIGO 98 DO CPC1. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANAPOLIS, 07 DE MAIO DE 2019. CHRISTIANE G OMES FALCAO WAYNE JUIZA DE DIREITO 1 3O VENCIDO O BENEFICIARIO, A S OBRIGACOES DECORRENTES DE SUA SUCUMBENCIA FICARAO SOB CONDICAO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE E SOMENTE PODERAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 NR. PROTOCOLO : 184689-12.2013.8.09.0128 AUTOS NR. : 549 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JOSIANE DE SOUZA SILVA REQUERIDO : DIESON ALEXANDRE DE SOUSA FIGUEIRA DESPACHO : EM FACE O TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO QUE CONCEDEU AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA E A AUSENCIA DE NOTICIA DE ALTERACAO DA SI TUACAO FATICA, CONFIRMO O SEU INTEIRO TEOR. POR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 LIMITACAO DO 3 DO ARTIGO 98 DO CPC1. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANAPOLIS, 06 DE MAIO DE 2019. CHRISTIANE G OMES FALCAO WAYNE JUIZA DE DIREITO 1 3O VENCIDO O BENEFICIARIO, A S OBRIGACOES DECORRENTES DE SUA SUCUMBENCIA FICARAO SOB CONDICAO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE E SOMENTE PODERAO SER EXECUTADAS SE, NOS 5 (CINCO) ANOS SUBSEQUENTES AO TRANSITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 DADE, EXTINGUINDO-SE, PASSADO ESSE PRAZO, TAIS OBRIGACOES DO BENE FICIARIO (ART. 98, 3, DO CPC). SEM HONORARIOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. P.R.I. ITUMBIARA, 16 DE FEVEREIRO D E 2017. SILVIO JACINTO PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 344221-43.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 953 NATURE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 A SUA EXIGIBILIDADE E SOMENTE PODERAO SER EXECUTADAS SE, NOS 5 (C INCO) ANOS SUBSEQUENTES AO TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO QUE AS CERTIFICOU, O CREDOR DEMONSTRAR QUE DEIXOU DE EXISTIR A SITUACAO DE INSUFICIENCIA DE RECURSOS QUE JUSTIFICOU A CONCESSAO DE GRATUI DADE, EXTINGUINDO-SE, PASSADO ESSE PRAZO, TAIS OBRIGACOES DO BENE FICIARIO (ART. 98, 3, DO CPC). SEM HONORARIOS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 FICIARIO (ART. 98, 3, DO CPC). SEM HONORARIOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. P.R.I. ITUMBIARA, 17 DE FEVEREIRO D E 2017. SILVIO JACINTO PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 380470-90.2016.8.09.0087 1073 COBRANCA JOSE PEREIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 APELACAO CIVEL N. 294977-63.2008.8.09.0011 RELATOR DES. CARLOS A LBERTO FRANCA TJGO), A PRESTACAO JURISDICIONAL ATINGIU O SEU FIM, E, PORTANTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 28 DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 INCO) ANOS SUBSEQUENTES AO TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO QUE AS CERTIFICOU, O CREDOR DEMONSTRAR QUE DEIXOU DE EXISTIR A SITUACAO DE INSUFICIENCIA DE RECURSOS QUE JUSTIFICOU A CONCESSAO DE GRATUI DADE, EXTINGUINDO-SE, PASSADO ESSE PRAZO, TAIS OBRIGACOES DO BENE FICIARIO (ART. 98, 3, DO CPC). SEM HONORARIOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS