Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2018 Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 MARIA IVATÔNIA MINIS

Caderno único ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3704 40 E M E N T A - AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - SUPERVENIÊNCIA DE NOVA CONDENAÇÃO NO CURSO DA EXECUÇÃO - UNIFICAÇÃO DAS PENAS - DATA-BASE DO LIVRAMENTO CONDICIONAL ALTERADA NA ORIGEM - TERMO A QUO - DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA NOVA CONDENAÇÃO - ALTERAÇÃO DE DATA-BASE QUE NÃO ATINGE LIVRAMENTO CONDICIONAL, COMUTAÇÃO E INDU

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/06/2016 NR. NOTAS : 27 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 659

Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Embargante: Advogado Embarg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3704 41 Agravo de Execução Penal nº 0035197-47.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª. Maria Isabel de Matos Rocha Agravante : Thiago da Costa Soares Silva DPGE - 1ª Inst. : Paulo José Patuto Agravado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Paula da Silva Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3716 59 Agravo de Execução Penal nº 0037170-37.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª. Maria Isabel de Matos Rocha Agravante : Waldomiro Mendes DPGE - 1ª Inst. : Paulo José Patuto Agravado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Paula da Silva Santos Volpe (O

Caderno único ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2017 Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de maio de 2017 SIDNEY CASSIMIRO RODRIGUES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRIT

Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2017 Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE ALTERAR O RESULTADO DESFAVORÁVEL DO JULGADO. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. 1. Os embargos de declaração visam à integração do julgado, buscando a sua complementação mediante a apreciação de questões não examinadas, cuja análise se fazia necessária, seja por força

Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2018 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem DESPACHO 301/302 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS RAPHAEL JUNIO FERREIRA PINTO DE MOURA LEVI DE SOUZA PIRES JUNIOR (DF036948) - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 20151110031869 - Ação Penal - Procedimento Ordinário,