Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 282016-12.2017.8.09.0129 : 614 : FLAGRANTE/INQUERITO : JERRY ADRIANO DE PAIVA PAULO VINICIUS AMARAL CHAVES DA CONCEICAO VITIMA : ESTADO/SAUDE PUBLICA ADV IND : 43214 GO - ELISANGELA VIEIRA MELO 37029 GO - MARIO HENRIQUE INACIO DE PAULA 26106 GO - REINALDO RODRIGUES MAGALHAES DESPACHO : POR TAL MOTIVO, NOMEIO O DR. MARIO HENRI

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 PECA-SE MANDADOS PARA CUMPRIMENTO DAS ORDENS. COM A CHEGADA DO QUERITO POLICIAL, JUNTE-SE COPIA DESTA DECISAO. INTIME-SE A(O) PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PONTALINA-GO, 19 DE OUTUBRO 2017. LUCIANO BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CRETO JUDICIARIO N 1393/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 IN RE DE DE NR. PROTOCOLO : 326734-65.2015.8.09.0129 AUTOS NR. : 470 NATUREZA : EXECUCAO PE

Seção III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 IUNDAS DOS DOIS CRIMES, OBSERVADOS A DISPOSICAO CONTIDA NO ARTIGO 33, 2, ALINEA B, DO CODIGO PENAL. ASSIM, SE REINCIDENTE O REU, O REGIME DEVERA SER O FECHADO. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJG O, AGRAVO EM EXECUCAO PENAL 117104-80.2014.8.09.0168, REL. DR(A). JAIRO FERREIRA JUNIOR, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 06/11/2014 , DJE 1674 DE 20/11/2014). AGRAVO EM EXECUCAO P

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ADASTRAMENTO NO EXECPENWEB. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 20 18. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIRETO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 222079-35.2014.8.09.0175 282 EXECUCAO PENAL DENILSON MAGNO DE OLIVEIRA EVERSON JIVAGO ARAUJO ROLDAO RAFAELLA DE SOUSA LOPES ADV ACUS : 19192 GO - IRIS LENE GONCALVES DE MELO DESPACHO : PROCESSO: 2014022207

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 NR. PROTOCOLO : 166606-93.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1462 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON DE SOUZA SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 201601666068 NOME: WELLINGTON DE SOUZA SANTOS MAE: FLOR ACI DE SOUZA SANTOS DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 59 E DA DEFESA AS FLS. 58 DO

Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 19195 GO - ROBERTA MARIA DA SILVA DESPACHO : EX POSITIS, COM ALICERCE NOS ARTIGOS 83 DO CP E 131 USQUE 138 DA LEI N 7.210/84 (LEP), CONSIDERANDO O LAPSO TEMPORAL E O MERITO DO REEDUCANDO DURANTE O RESGATE DA PENA, ACOLHO O PARECER MINISTERI AL E CONCEDO A GESLEI DE OLIVEIRA COSTA, QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, OBSERVADAS E AC E

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 /20 DO PEP). NESTE SENTIDO E O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIC A DO ESTADO DE GOIAS: AGRAVO EM EXECUCAO DE PENA. CALCULO LIQUIDA TORIO. UNIFICACAO DE PENAS. ALTERACAO DA DATA-BASE. NOVO DELITO P ERPETRADO. TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. A SUPERVENIENCIA DE C ONDENACAO NO CURSO DA EXECUCAO E MEDIDA IMPOSITIVA DA SOMA DAS PE NAS, DEVENDO O MARCO INICIAL PARA A CONTAGE

Seção III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 DO, E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR, COM AS DEVIDAS ANOTACOES JUNTO AO SPG E BNMP (CNJ). EM TEMPO, AT ENTE-SE A ESCRIVANIA PARA A VALIDADE DA ORDEM SEGREGATORIA, A SER OBTIDA JUNTO AO EXECPENWEB. REMETA-SE O MANDADO DE PRISAO A DELE GACIA DE POLICIA CIVIL DESTA COMARCA, BEM COMO PARA A UNIDADE PRI SIONAL LOCAL. CUMPRIDA A ORDEM DE PRISAO, FAC

Seção II ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 DESPACHO : PROCESSO: 201600080043 NOME: JOAO NOGUEIRA RODRIGUES MAE: CARMELI A MARIA RODRIGUES DECISAO TRATA-SE DE REMICAO DE PENAS EM FAVOR D O REEDUCANDO JOAO NOGUEIRA RODRIGUES, REEDUCANDO DO REGIME FECHAD O, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. AS FLS. 27/37 DO ROTEIRO DE PENAS CO NSTAM DOCUMENTOS INFORMANDO A PARTICIPACAO DO REEDUCANDO PELO PRO GRAMA REMICAO PELA LEITURA (CICLO

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 TIME-SE A DEFENSORA DO SENTENCIADO DRA. DENISE TEOFILO ALVES PARA , NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS. SEQ UENCIALMENTE, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA AS DEVIDAS C ONTRARRAZOES. ADOTADAS TAIS MEDIDAS CERTIFIQUE-SE SE TODOS SUJEIT OS PROCESSUAIS FORAM DEVIDAMENTE INTIMADOS DA SENTENCA, REMETAM-S E OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA D