Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2935 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO A??o: Representação Criminal/Notícia de Crime em: 20/01/2021--REPRESENTANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTADO:J D PROCOPIO MADEIRAS. SENTEN?A O artigo 107 do C?digo Penal disp?e que a punibilidade extingue-se, dentre outros casos, pela prescri??o, decad?ncia ou peremp??o. Complementando, o artigo 1

Seção III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 DE NOTA FISCAL; 2 - VISITAS: O GENITOR TERDIREITO A VISITAS DE F ORMA LIVRE. OUVIDO O MINISTIO PLICO, ASSENTIU COM O ACORDO ACIMA. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENA: ISTOS, ETC. TENDO OCORRIDO COMPOSIO ENTRE AS PARTES, CONFORME ACORDO ACIMA, C OM A QUAL MANIFESTOU-SE FAVORAVELMENTE O MINISTIO PLICO, HOMOLOGO A TRANSAO, PARA QUE SURTAM PLENOS EFEITOS,

Seção II ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 , DETERMINO A AVALIACAO E, CASO TENHA VALOR ECONOMICO, QUE SEJA V ENDIDOS EM LEILAO PUBLICO, SENAO, QUE SEJA DOADO A INSTITUICAO BE NEFICENTE VINCULADA AO PODER JUDICIARIO GOIANO OU DESTRUIDO, A CR ITERIO DO RESPONSAVEL PELO DEPOSITO PUBLICO. OFICIE-SE AO DEPOSIT O JUDICIAL PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS E PARA QUE SEJA EFETUADA A DEVIDA BAIXA NO SISTEMA COM RELACAO AO

Seção I ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ================================================================================ SECAO CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.41/2016 ================================================================================ 1 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 REQUERENTE(S) 176240-56.2016.8.09.0000(201691762407) GOIANIA DES. IVO FAVARO : DIEGO PEREIRA COUTINHO ADV(S) :

Seção III ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1464 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 DE CASAMENTO CONTEMPORÂNEA A EPOCA DO OCORRIDO.INTIMEM-SE.CUMPRASE. COCALZINHO DE GOIAS,10 DE DEZEMBRO DE 2013. SEBASTIÃO JOSE DA SILVA - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 423956-76.2005.8.09.0034 ( 200504239567 ) 319 ACAO PREVIDENCIARIA MARIA JOANA FERREIRA INSS 6865 GO - JOAO BATISTA DE MATOS AZEVEDO 16913 GO - MARCO

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 3778 BENIGNO LIMA. SENTEN?A O artigo 107 do C?digo Penal disp?e que a punibilidade extingue-se, dentre outros casos, pela prescri??o, decad?ncia ou peremp??o. Complementando, o artigo 109 do C?digo Penal fixa o lapso temporal para operar-se a prescri??o antes do tr?nsito em julgado da senten?a final, In verbis: Art. 109. A prescri??o, antes de transitar em julgado a senten?a final, salvo o disposto no ? 1

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2937 BENIGNO LIMA. SENTEN?A O artigo 107 do C?digo Penal disp?e que a punibilidade extingue-se, dentre outros casos, pela prescri??o, decad?ncia ou peremp??o. Complementando, o artigo 109 do C?digo Penal fixa o lapso temporal para operar-se a prescri??o antes do tr?nsito em julgado da senten?a final, In verbis: Art. 109. A prescri??o, antes de transitar em julgado a senten?a final, salvo o disposto no ?

Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : ROSEMARY LIMA DE FREITAS : PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A : 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT 18121 GO - ANNA PAULA GONCALVES FERREIRA ADV EXECDO : 80055 MG - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA 108654 MG - LEONARDO FIALHO PINTO 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA,

Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 RTE. OPORTUNAMENTE, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTEN CA E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16/03/2016 CARLOS MAG NO ROCHA DA SILVA JUIZ DE DIREITO 201300206165 NR. PROTOCOLO : 418188-74.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 231 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERIDO : ANA L

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 IAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA SERA O ABERTO. CONSIDERANDO A COND ICAO ECONOMICA DO ACUSADO, CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA J UDICIARIA E O ISENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. NAO HAVENDO, POR ENQ UANTO, QUALQUER MOTIVO PARA A DECRETACAO DE PRISAO CAUTELAR DO SE NTENCIADO, DEFIRO A ESTE AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO DA SENTEN CA EM LIBERDADE. FORMEM OS AUTOS DE EXECUC