Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 S PENHORAVEIS, ESTANDO O PROCESSO ARQUIVADO PROVISORIAMENTE DESDE 13/02/2006, OBSERVA-SE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO QUINQUENAL INT ERCORRENTE1, DE FORMA QUE A DECRETACAO DESTA, DE OFICIO, E MEDIDA IMPERATIVA. PONTUE-SE QUE A PROPRIA FAZENDA RECONHECEU A PRESCRI CAO NA PETICAO DE FLS. 147. NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 487, II, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO C

Seção III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 VITIMA : BANCO BRASIL S/A DESPACHO : PROTOCOLO N: 421874 - 27 . 20 1 0 .809.0 1 5 4 D E SPACHO DE-SE V ISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. URUANA GO, 2 DE FEVEREIRO DE 201 6 . ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 291558-04.2002.8.09.0154 ( 200202915586 ) 0 ACAO PENAL MARISOL BARUFALDI CHINAGILIA ERLON C

Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 NR. PROTOCOLO : 413737-17.2014.8.09.0154 AUTOS NR. : 249 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BENEDITO ARRUDA LEAO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 39935 GO - RICARDO DE BRITO RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N: 413737-17.2014.809.0154 DESPACHO CIENTE DA CERTIDAO DE FL. 127. AO DEFENSOR NOMEADO (DR. RICARDO DE BRITO RIBEIRO OAB /GO 39.935), COM OBSERVANCIA DA PORTARIA N 293/2003

Seção III ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 9590 GO - LAIRSON ROSA FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 41063 -22.201 1 .809.0154 DESPACHO CONSIDERANDO O TR ANSITO EM JULGADO DA SENTENCA; CONSIDERANDO QUE A GUIA DE RECOLHI MENTO CRIMINAL DEFINITIVA JA FOI EXPEDIDA; CONSIDERANDO QUE AS DI LIGENCIAS DETERMINADAS NA SENTENCA FORAM DEVIDAMENTE CUMPRIDAS, D E-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, INCLUSIVE NO PERTINE AOS AUTOS EM APE

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 PENA EM CONCRETO. EMBORA SEJA A PRESCRICAO TECNICAMENTE DE NATUR EZA EXECUTORIA, POR MOTIVO DE ECONOMIA PROCESSUAL, SERA ANALISADA NESTE MOMENTO. FACE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO CESAR NEVES DA SILVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 109, VI, 110, AMBOS DO CODIGO PENAL. CONDENO O SENTENCIADO NAS CUSTAS PRO CESSUAIS, CONFORME DETERMINACAO CONSTANTE DO AR

Seção II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 NTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONDE NAR O REU RAFAEL DE CASTRO ANJO SOUZA, RG N 6425928 SSP/GO, CPF N 704.944.541-02, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE RIO BRANCO-AC, NASCIDO AOS 15/08/1997, FILHO DE IVONE MARIA DE CASTRO ANJO SOUZA E DE MANUEL ALMEIDA DE SOUZA, RESIDENTE NA RUA BOA VISTA, QD. 10 , LT. 35, RESIDENCIAL MANSOES PARAISO, NESTA

Seção III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 IMOS QUE PERMITAM UMA JUSTA FIXACAO DO MONTANTE DEVIDO. NESTE SEN TIDO: STJ-SEXTA TURMA, AGRG NO ARESP 311784/DF, MINISTRO SEBASTIA O REIS JUNIOR, DJE 28/10/2014. AINDA, DE SE LEVAR EM CONSIDERACAO QUE PELO QUE CONSTA DESSES AUTOS HOUVE COMPLETA RECUPERACAO DA R ES FURTIVA. A MULTA DEVE SER PAGA EM DEZ (10) DIAS APOS O TRANSIT O EM JULGADO DA SENTENCA (ART. 50 DO CODIGO

Seção II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 3.396/0001-30), NA CONTA-CORRENTE 1575-4, OPERACAO 003, AGENCIA 1 575, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A SER PAGA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. CONSIDERANDO QUE A PENA DE MULTA E CUMULATIVA, O ACUSADO DEVERA PAGAR 160 (CENTO E S ESSENTA) DIAS-MULTA, FIXADOS EM 1/30 DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS, A SER RECOLHIDA DENTRO DE DE

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 CONDICOES ECONOMICAS DO SENTENCIADO, FIXO A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS MULTA, ESTABELECENDO O DIA MULTA EM 1/30 DO SALARIO MI NIMO, MULTA ESTA QUE DEVERA SER PAGA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS AP OS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. CONSIDERANDO QUE O SENTENCI ADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DO ART. 44 DO C ODIGO PENAL E QUE O CRIME NAO FOI PRATICADO C

Seção III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 INSS PRESTAR AS INFORMACOES NECESSARIAS A FORMALIZACAO DA RPV/PR ECATORIO (CALCULO DO MONTANTE DAS PARCELAS VENCIDAS), CONFORME OS CRITERIOS ACIMA DETERMINADOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. REINALD O DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 170147-09.2014.8.09.0110 AUTOS NR. : 303 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : BENEDITO FRANCISCO DOS REIS REQUERIDO