Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOS Nº 0000921-39.2015.403.6005REQUERENTE: VALDEMAR RODRIGUES MARTINS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSSENTENÇA TIPO ASENTENÇA1. Relatório VALDEMAR RODRIGUES MARTINS propôs a presente ação em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício assistencial ao deficiente, previsto no artigo 203, V, da Constituição Federal.Aduz que preenche os requisitos que autorizam a concessão do benefício pleiteado, seja em relação �

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos n. 0000630-39.2015.403.6005Exequente: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROExecutado: CREUZA GUEDES DA ROCHA - ME Vistos, etc. SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, visando a cobrança de R$ 1.920,53 (um mil, novecentos e vinte reais e cinquenta e três centavos). À fl. 11 o exequente requereu a extinção do feito em razão do adimplemento. É o relatório. Fundamento e decido

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOS Nº 0001820-37.2015.403.6005REQUERENTE: KARIELY FERREIRA MOLAS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSSENTENÇA TIPO ASENTENÇA1. Relatório KARIELY FERREIRA MOLAS propôs a presente ação em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício assistencial ao deficiente, previsto no artigo 203, V, da Constituição Federal.Aduz que preenche os requisitos que autorizam a concessão do benefício pleiteado, seja em relação à sua in

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOS Nº 0002082-84.2015.403.6005REQUERENTE: MARIA CONCEIÇÃO PAGANUCCI REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSSENTENÇA TIPO ASENTENÇA1. Relatório MARIA CONCEIÇÃO PAGANUCCI propôs a presente ação em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício assistencial ao deficiente, previsto no artigo 203, V, da Constituição Federal.Aduz que preenche os requisitos que autorizam a concessão do benefício pleiteado, seja em relação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2A VARA DE PONTA PORA Expediente Nº 4108 ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0002535-79.2015.403.6005 - DANIELA CASTRO BERNAL(MS018320 - ANA JOARA MARQUES RAMIREZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AUTOS Nº 0002535-79.2015.403.6005REQUERENTE: DANIELA CASTRO BERNAL REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSSENTENÇA TIPO ASENTENÇA1. Relatório DANIELA CASTRO BERNAL propôs a presente ação em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇASentença tipo AA autora propôs a presente ação em face do réu objetivando a concessão do benefício assistencial ao deficiente, previsto no artigo 203, V, da Constituição Federal.Aduz que preenche os requisitos legais para a concessão do benefício, pois está incapacitada, por artrose pós-traumática e deformidade da cabeça e colo femural esquerdo, e, como se encontra desempregada, não possui qualquer renda. A inicial foi instruída com os documentos juntados às fls. 12/17

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOS Nº 0001261-17.2014.403.6005REQUERENTE: LUCAS PEREIRA VALDEZ REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSSENTENÇA TIPO ASENTENÇA1. Relatório LUCAS PEREIRA VALDEZ propôs a presente ação em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício assistencial ao deficiente, previsto no artigo 203, V, da Constituição Federal.Aduz que preenche os requisitos que autorizam a concessão do benefício pleiteado, seja em relação à sua incapa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA1. Relatório ANGELINA SILVA MATOS propôs a presente ação em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício assistencial ao deficiente, previsto no artigo 203, V, da Constituição Federal.Aduz que preenche os requisitos que autorizam a concessão do benefício pleiteado, uma vez que possui mais de 65(sessenta e cinco) anos e sobrevive de ajuda de terceiros. A inicial foi instruída com os documentos juntados às fls. 09/33.Devidamente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOS Nº 0001430-33.2016.403.6005REQUERENTE: JAIME MARQUES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSSENTENÇA TIPO ASENTENÇA1. Relatório JAIME MARQUES propôs a presente ação em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência, previsto no artigo 203, V, da Constituição Federal.Aduz que preenche os requisitos que autorizam a concessão do benefício pleiteado, seja em relação à su

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOS Nº 0002241-95.2013.403.6005REQUERENTE: LUCAS MARTIN ALARCON REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSSENTENÇA TIPO ASENTENÇA1. Relatório LUCAS MARTIN ALARCON propôs a presente ação em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício assistencial ao deficiente, previsto no artigo 203, V, da Constituição Federal.Aduz que preenche os requisitos que autorizam a concessão do benefício pleiteado, seja em relação à sua incapa