30 resultados encontrados para julgado em rela - data: 24/11/2024
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2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 21148 3ª TURMA - 5ª CÂMARA Dispensada a remessa ao Ministério Público do Trabalho ante os PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011238-76.2016.5.15.0110 termos dos artigos 110 e 111 do Regimento Interno do Tribunal. RECURSO ORDINÁRIO Relatados. 1O RECORRENTE : OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA. 2O RECORRENTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A RECORRIDO : ANA PAULA DE SOUZA
2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES 21139 RECORRIDO : ANA PAULA DE SOUZA ZANELATO Desembargadora do Trabalho Relatora ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO ma JUIZ SENTENCIANTE : ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN Acórdão Processo Nº RO-0011238-76.2016.5.15.0110 Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 21144 Inconformadas com a r. sentença (ID 047962c), que julgou procedente em parte a demanda, recorrem ordinariamente as reclamadas. RECURSO DA 2A RECLAMADA (BANCO SANTANDER) A 2a reclamada, Banco Santander (ID 6a96e36), invoca preliminar de ilegitimidade de parte. No mérito, apresenta insurgência quanto à responsabilidade subsidiária que lhe foi atribuída, horas extras
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : THULIO MARCO MIRANDA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 365248-88.2011.8.09.0174 1232 ACAO PENAL ROSANA DA SILVA OLIVEIRA MAYKON DOUGLAS BARBOSA DE DEUS DIOGO AUGUSTO BARBOSA TIAGO HENRIQUE VIEIRA SOARES TIAGO RODRIGUES DOS SANTOS E SILVA ADV ACUS :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 293503-76.2016.8.09.0011 2230 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ODAIR FRANCISCO DA CRUZ 40523 GO - RODRIGO FARIA LEITE 40482 GO - LEANDRO BERNARDO DOS SANTOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO NA INTEGRA O PARECER DO MINISTERIO PUBLIC O, QUE ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR PELOS FUNDAMENTOS ALI ELENCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 -O VIA EDITAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. APOS O TRANSCURS O DO PRAZO DO EDITAL, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO EM RELA CAO A CARLOS. ATO CONTINUO, DETERMINO A INTIMACAO DOS ACUSADOS CA RLOS CARDOSO E MARCELO GOMES VIA EDITAL PARA RETIRAREM OS ALVARAS DE LEVANTAMENTO DOS BENS APREENDIDOS NOS AUTOS, PELO PRAZO DE 60 DIAS. TRANSCORRIDO OS PRAZOS, FACAM OS AUTOS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/01/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ARAGARCAS ESCRIVANIA : 2.CIVEL E ANEXOS ESCRIVÃO(Ã) : VALDIVAN REGO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : GABRIEL CONSIGLIERO LESSA ================================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 VA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVANDO AS FORMALIDADES LEGAIS. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA, 05 DE JUNH O DE 2019. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 196440-39.2015.8.09.0091 : 583 : ACAO PENAL : CARLOS KAIK PEREIRA DA SILVA DENIMAR RODRIGUES DA LUZ VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 42329 GO - JONAS BATISTA ARAUJO SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603701774 DECISAO RECEBO, NOS REGULARES EFEITOS, A MANIFESTACAO DE FL. 671, COMO RECURSO DE APELACAO POR SER PROPR IO E TEMPESTIVO. INTIME-SE A DEFESA DO APELANTE PARA, NO PRAZO LE GAL, APRESENTAR SUAS RAZOES RECURSAIS NOS MOLDES DO ARTIGO 600 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM SEGUIDA, DE-SE VISTA AO MINIST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 ESSO, SER REVOGADA OU DECRETADA NOVAMENTE PELA AUTORIDADE JUDICIA L COMPETENTE, DESDE QUE O FACA DE FORMA MOTIVADA. 2 - NAO PROSPER A O RECONHECIMENTO DE ILEGALIDADE DE PRISAO CAUTELAR, SOB A ALEGA CAO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSAO DA ACAO PENAL, QUANDO A EXTRAPOLACAO NAO E SIGNIFICATIVA, SOMADA A GRAVIDADE DO CRIME IMP UTADO E AO FATO DE O DESLINDE DO FEITO ESTAR