CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1497 Advogado(s):ALEX GONCALVES DE JESUS registrado(a) civilmente como ALEX GONCALVES DE JESUS, DANIELA MUNIZ GONCALVES, FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO ACORDÃO EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO. AUSÊNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1022 DO CPC/2015. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5651 REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Helber Ferre

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22618 e concomitante ou subsidiariamente, por assédio moral, em face da ociosidade forçada, sendo apreciado apenas o segundo tópico pela decisão recorrida. Sem razão. Não se insurgiu o Embargante em relação à matéria por ocasião do Recurso Ordinário interposto, inexistindo, portanto, omissão a ser saneada no v. acórdão. Cabeçalho do acórdão Efetivamente,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3362 O CONSUMIDOR TEM DIREITO AO CANCELAMENTO DO CARTÃO DE CRÉDITO, O QUE, ALIÁS, É PERMITIDO PELO ART. 17-A DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 28/2008 O CANCELAMENTO NÃO INIBE COBRANÇA DO SALDO DEVEDOR ATÉ LIQUIDAÇÃO DE IMEDIATO OU PELO DESCONTO MENSAL - PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL - TUTELA DEFERIDA MEDIANTE DEPÓSITO DO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 2043 Desembargador(a) Presidente Desª Cynthia Maria Pina Resende Relatora Procurador(a) de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cynthia Maria Pina Resende EMENTA 0508686-81.2015.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Olzair Ferreira Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Emb

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 119 Em cada uma das questões foi ponderado que a conta de De qualquer forma, cumpre registrar que estão lançados os motivos liquidação estava em conformidade com o título executivo. Senão do convencimento, o que é suficiente para fins de vejamos os seguintes trechos do julgado embargado: prequestionamento. "De fato, a sentença de primeiro grau, mantida pelo a

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 949 empresas, no entanto, conforme se depreende dos autos, o embargante pagou pelas suas despesas. Dessa forma, existe contradição interna no julgado embargado. PREQUESTIONAMENTO Com esses argumentos, pede seja sanada a contradição Por fim, ficam prequestionados todos os dispositivos constitucionais apresentada. e legais, além de súmulas e orientações jurisprudenc

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 17711 questões levantadas, tendo fundamentado de forma clara e inclusive, na conformidade da OJ-SDI1 n. 118 do C. TST, havendo harmônica os motivos pelos quais entendeu pela configuração da tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário culpa in vigilando do segundo reclamado e as razões para o contenha nela referência expressa do disposit

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1090 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cynthia Maria Pina Resende EMENTA 8013689-28.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Rosemary Ferreira Reboucas - Me Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386-A) Embargante: Rosemary Ferreira Reboucas Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (O

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1512 Relatora Procurador(a) de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 5 EMENTA 8011292-59.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Francisca Pereira De Medeiros Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino (OAB:BA44759-A) Agravado: Banco Bmg Sa Advogado: Marina Bastos Da Porciun