Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 S ACIMA EXPOSTOS. DETERMINO QUE AS REQUERIDAS PAGUEM O TOTAL DO D EBITO ACIMA FIXADO NO PRAZO DE 15 DIAS CONTADOS DA INTIMACAO PARA PAGAMENTO APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, PENA DE INC IDIR NA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 523, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO AS REQUERIDAS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO E DOS HONORARIOS DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA,

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 ACAO PREVIDENCIARIA DOMINGAS RODRIGUES GONCALVES VELOSO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 21555 GO - ELISANGELA GOMES CARVALHO PERES 14337 GO - MARNEI HENRIQUE CARVALHO PERES DESPACHO : PARTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DOMINGAS RODRIGUES GONCALVES VELOSO 201003250372 ACAO PREVIDENCIARIA DESPACHO. INTIM E-SE

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, POIS O EXECUTADO E PESSOA DE BAIXA RENDA. P.R.I. E TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTEN CA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.. PORANGATU, 13 DE FEVEREIRO DE 2017. DR . JONAS NUNES RESENDE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8983-04.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DOMINGAS FERNANDES DE ALMEIDA REQUERIDO

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 REQUERENTE : ANA APARECIDA DE ALMEIDA DE SOUZA REQUERIDO : MUNICIPIO DE CERES ADV REQTE : 28995 GO - ROBERTO RESENDE JORDAO DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, III E SEU 1, DO NOVO CODIGO DE PROCESS O CIVIL. ISENTO A AUTORA DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR SER BENEFICI ARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. TRANSITAD

Seção III ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 S REAIS), POR NAO TER FICADO DEMONSTRADO SER ESTA PRODUTO DO CRIM E DE TRAFICO. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL LOCAL DANDO-LHE CIE NCIA. O SENTENCIADO RESPONDE AO PROCESSO EM LIBERDADE, E ASSIM LH E DEFIRO O DIREITO DE RECORRER. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTEN CA, LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS, OFICIEM-SE AOS OR GAOS DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA CRIM

Seção III ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1655 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 WANDER ALVES RODRIGUES OAB/GO N 30 801 E JOAQUIM ALVE S BASTOS FILHO OAB/GO N 31 624 TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTEN CA: (A) LANCE OS NOMES DOS REUS NO ROL DOS CULPADOS; (B) OFICIE A O CARTORIO ELEITORAL PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 5O, INCISO LVII DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA D E 1988; (C) OFICIE AO INI INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIF

Seção II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 AQUELA ENCONTRAR-SE-A PRESCRITA, TENDO EM VISTA QUE ATE A PRESEN TE DATA, JA TRANSCORRERAM MAIS DE 04 (QUATRO) ANOS. POR OUTRO LAD O, EM CASO DE AGRAVAMENTO DA PENA EM SEDE RECURSAL, O ORGAO DE SU PERIOR INSTANCIA NECESSARIAMENTE DELIBERARA SOBRE O LOCAL DE CUMP RIMENTO DA PENA E A POSSIBILIDADE DA SUA SUBSTITUICAO. COMO NAO H OUVE APURACAO CONCRETA DO QUANTUM DO PREJU

Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 NCA. 5. DAS PROVIDENCIAS FINAIS TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTEN CA CONDENATORIA, EXPECAM-SE AS COMPETENTES GUIAS DE EXECUCAO PENA L, NA FORMA DA LEI, DANDO-SE CIENCIA AO EMINENTE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. SE FOR O CASO, PARA EFEITO DE SOMA OU UNIFIC ACAO DE PENAS, OS PROCESSOS MOVIDOS CONTRA O ACUSADO DEVERAO SER REUNIDOS, A CARGO DO JUIZO DA EXECUCAO PEN

Seção III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 , TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO PREENCHE AS CONDICOES PREVISTAS NO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL, E CONSIDERANDO QUE A PENA APLICADA E INFERIOR A 01 (UM) ANO, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITO, NOS TERMOS DO ART. 44, 2, DO MESMO ESTATUTO PENAL, CONSISTENTE EM: PRESTACAO PECUNIARIA, COM VALOR A SER ESTIPULADO EM AUDIENCIA ADMONITORIA, QU

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ENTO E SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E DO ZE CENTAVOS) TENDO EM VISTA OS REGIMES INICIAIS FIXADOS PARA O C UMPRIMENTO DAS PENAS APLICADAS AOS REUS WANDER ALVES RODRIGUES E WALMIR ALVES COSTA, BEM COMO O FATO DE NAO MAIS SUBSISTIREM OS MO TIVOS PARA MANTE-LOS SEGREGADOS CAUTELARMENTE, REVOGO AS RESPECTI VAS PRISOES PREVENTIVAS E, DE CONSEQUENCIA, CO