1.604 resultados encontrados para julgado esteja devidamente fundamentado - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 08/08/2016 - Pág. 1429 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1429 inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ricardo Pereira da Silva (OAB: 344643/SP) - Rosangela Aparecida Oliveira (OAB: 256003/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 0006075-12.2014.8.26.0084/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Paulo Roberto Rossi e outro - Embargd
TJSP 22/04/2019 - Pág. 2063 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2063 E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Maria Jose Rodrigues
TJSP 29/01/2020 - Pág. 2457 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2457 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sompo Saude Seguros Saude S/A - Embargdo: Eduardo Carlos de Oliveira - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇ�
TJSP 05/09/2019 - Pág. 1876 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1876 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Benedito Tonholo (OAB: 84036/SP) - Juli
TJSP 26/09/2022 - Pág. 1848 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1848 ACESSÕES MEDIDAS DESTINADAS A EVITAR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DE AMBAS AS PARTES SENTENÇA, EM PARTE, REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA
TJSP 07/10/2022 - Pág. 1888 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1888 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fernando Martinez Apelada: Solange Aparecida Valente - Magistrado(a) Vitor Frederico Kümpel - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - RECURSO APENAS VISANDO A REFORMA DA SENTENÇA NO
TJSP 02/05/2022 - Pág. 1757 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1757 A RÉ - PROVA DOCUMENTAL JUNTADA AOS AUTOS QUE INDICA TER A REQUERIDA FIRMADO CONTRATO PRELIMINAR DE COMPRA E VENDA COM TERCEIRO - IRRELEVÂNCIA DO FATO DE SER A AUTORA A PROPRIETÁRIA REGISTRAL DO BEM, DIANTE DA NATUREZA DA AÇÃO - RECURSO DESPROVIDO COM OBSERVAÇÃO PARA A COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO RECURSAL. ART. 1007 CPC - EVEN
TJSP 03/02/2022 - Pág. 2458 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2458 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 1
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 4496 Processo 1008041-63.2020.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Diante da certidão as fls. 73, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 1102445-41.2021.8.26.0100 - Consigna
TJSP 08/07/2021 - Pág. 2501 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2501 APONTADAS PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ACLARAMENTO, INCLUSIVE ENVOLVENDO DISPOSITIVOS LEGAIS MENCIONADOS PELA EMBARGANTE. AUSÊNCIA DE ÓBICE PARA QUE A EMBARGADA PERMANEÇA COMO SEGURADA NO CONTRATO FIRMADO EM 2009. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PARA QUE EFETIVAMENTE FOSSE DESFEITO O PACTUADO. CUSTO ZERO EM RELAÇÃO À PREF