1.604 resultados encontrados para julgado esteja devidamente fundamentado - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 08/03/2019 - Pág. 1919 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1919 jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao
TJSP 15/07/2019 - Pág. 1828 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1828 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II
TJSP 21/10/2021 - Pág. 2215 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2215 FILHAS, ALEGADA FRAUDE, E DOS RESPECTIVOS ASSENTAMENTOS REGISTRAIS), PROPOSTA PELAS AGRAVANTES EM FACE DA AGRAVADA, GENITORA DELAS, NAS QUAIS O JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU DETERMINOU RETIFICAÇÃO DO VALOR DA CAUSA E A INCLUSÃO, NO POLO PASSIVO, DE TODOS AQUELES QUE SERÃO ATINGIDOS PELA SENTENÇA. 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÃO
TJSP 06/02/2018 - Pág. 2063 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2063 Carlos Alberto de Salles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA DA AUTORA EM FACE DA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE NULIDADE, POR SUSPEIÇÃO DO MAGISTRADO DE ORIGEM. NÃO ACOLHIMENTO. EXCEÇÃO REJEITADA PELA CÂMARA ESPECIAL. CA
TJSP 02/04/2019 - Pág. 2657 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2657 jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Adv
TJSP 27/05/2019 - Pág. 1780 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1780 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO MAGISTRADO NÃO HÁ NECESSIDADE DE SE ABORDAREM TODOS OS ARGUMENTOS APRESENTADOS PELAS PARTES, DESDE QUE O JULGADO ESTEJA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO SÃO DESTINADOS PARA SANAR CON
TJSP 30/09/2022 - Pág. 1799 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1799 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Andre Norio Hiratsuka (OAB: 231205/SP) - Robert Engelberth de I E Carvalho de Andrade (OAB: 182958/SP) - Sala 803 - 8º
TJSP 07/04/2021 - Pág. 2424 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2424 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo Speltri (OAB: 132421/SP) - Ana Beatriz de Almeida Prado Alves (OAB: 323886/SP) - Gabriel Scatigna (OAB: 185234/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2250831-39.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me
TJSP 12/03/2018 - Pág. 2001 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2001 Benedito Rodrigues de Souza (OAB: 49423/SP) - Jose Luis Palmeira (OAB: 148115/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1017410-32.2014.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos -
TJSP 19/04/2018 - Pág. 1646 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1646 PLANO COLETIVO DE SAÚDE DECORRENTE DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO POR MAIS DE DEZ ANOS (DESCONTO NOS HOLERITES – FLS. 39 E SS), FAZENDO JUS A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO NAS MESMAS CONDIÇÕES ANTERIORES, DESDE QUE ASSUMA O PAGAMENTO INTEGRAL DO PRÊMIO – CUMPRIMENTO INTEGRAL DOS REQUISITOS DO ART. 31, DA LEI Nº. 9.656/98 – AUTOR